Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47177| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0000-2263-5611 |
| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | Políticas públicas e uso problemático de drogas: uma análise comparativa entre os paradigmas brasileiro e português |
| Autor(es): | Gonçalves, Mariana Torrezani Torres |
| Primeiro orientador: | Marin, Gustavo de Carvalho |
| Primeiro membro da banca: | Marin, Gustavo de Carvalho |
| Segundo membro da banca: | Barbosa, Karlos Alves |
| Resumo: | O presente trabalho analisa comparativamente as políticas públicas de drogas no Brasil e em Portugal, com enfoque nos impactos do paradigma proibicionista e da política de redução de danos nos indicadores de saúde. Parte-se da constatação de que o modelo brasileiro, fortemente ancorado no punitivismo, contribui para o encarceramento em massa, a estigmatização de usuários e a persistência de elevados índices de uso problemático de substâncias psicoativas. Em contrapartida, o modelo português, baseado na descriminalização do consumo e em políticas de saúde pública, apresenta resultados mais eficazes na redução de mortes, infecções e no tratamento de dependentes. A pesquisa, desenvolvida a partir de revisão bibliográfica e análise de dados secundários, demonstra que políticas orientadas pela saúde e pela dignidade humana oferecem respostas mais efetivas ao fenômeno das drogas, ao passo que a lógica repressiva tende a agravar vulnerabilidades sociais. Conclui-se pela necessidade de o Brasil construir um modelo próprio, inspirado em boas práticas internacionais, mas adequado à sua realidade social, política e cultural. |
| Palavras-chave: | Políticas de Drogas redução de danos proibicionismo saúde pública |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | GONÇALVES, Mariana Torrezani Torres. Políticas públicas e uso problemático de drogas: uma análise comparativa entre os paradigmas brasileiro e português. 2025. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47177 |
| Data de defesa: | 15-Set-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PoliticasPublicasUso.pdf | 434.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.