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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45778| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0002-3817-5079 |
| Document type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | A iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro: um jogo de correntes e contracorrentes |
| Author: | Pimenta, Otávio Oliveira |
| First Advisor: | Crosara, Daniela |
| First member of the Committee: | Crosara, Daniela |
| Second member of the Committee: | Viola, Ricardo |
| Summary: | O Código de Processo Civil atribui poderes instrutórios ao juiz. O entendimento majoritário da doutrina é que essa norma visa garantir uma apuração verdadeira dos fatos da causa, considerando que o processo é um instrumento de realização dos objetivos do Estado insculpidos na Constituição Federal, entre os quais está a justiça. Todavia, os críticos reputam que a verdade real é um mito, além de afirmarem que o juiz ativo compromete sua imparcialidade, atributo essencial da jurisdição. Nesse contexto, questiona-se a instauração de um cenário de redução da autonomia das partes e elevação do protagonismo judicial. Em exame mais detido, contrapôs-se a corrente ativista, capitaneada por Michele Taruffo, à crítica garantista, buscando levantar os pontos de maior confronto e, a partir disso, defender balizas constitucionais à iniciativa probatória do juiz. Ao final, concluiu-se pela adoção do modelo cooperativo de processo, marcado pelo redimensionamento do princípio do contraditório e pela coparticipação, o que torna mais harmoniosa a convivência entre os poderes do Estado-juiz e as garantias das partes. |
| Keywords: | Poderes Instrutórios Processo Justo Verdade Real Imparcialidade Princípio da Cooperação |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Quote: | PIMENTA, Otávio Oliveira. A iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro: um jogo de correntes e contracorrentes. 2025. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45778 |
| Date of defense: | 7-May-2025 |
| Appears in Collections: | TCC - Direito |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| IniciativaProbatóriaJuiz.pdf | Trabalho de Conclusão de Curso | 270.3 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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