1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

Tipo de documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso:	Acesso Aberto
Título:	A importância do parquet no combate ao crime organizado: Análise da cadeia de custódia de prova
Autor:	Teixeira, Ohana do Amaral
Primer orientador:	Prudêncio, Simone Silva
Primer miembro de la banca:	Barbosa, Karlos Alves
Segundo miembro de la banca:	Nogueira, Marco Aurélio
Resumen:	A presente monografia aborda a atuação do Ministério Público na cadeia de custódia de provas em processos de investigação de organizações criminosas, para evitar a contaminação da fonte de provas em casos complexos. Posto que as infrações penais cometidas pelo crime organizado ocorrem contra a sociedade e é dever do Estado buscar meios eficazes para coibir as atividades dessas organizações. Foi utilizada a metodologia de natureza explicativa, com embasamento em fontes terciárias como textos legais, artigos em livros e revistas científicas, para considerações por critérios qualitativos. Inicialmente, descreve-se a previsão constitucional, atribuições e funções do Ministério público, bem como, o limite de sua fiscalização no sentido de evitar a contaminação da fonte de provas nos processos com complexas investigações de organizações criminosas. Para entendimento, também foi explicitada a terminologia da palavra prova e qual sua importante influência no processo penal e por fim descrita as consequências da quebra da cadeia de custódia. A partir de tais análises verificou-se a importância de minimizar as possibilidades de alegação de nulidade de provas, que prejudicam o trabalho desenvolvido durante a investigação, de forma que o Ministério Público deve discutir e orientar a busca da melhor prova.
Palabras clave:	Processo penal Chain of Custody Combate ao crime organizado Combating organized crime Cadeia de Custódia Criminal proceedings Ministério público Public ministry
Área (s) del CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Cita:	TEIXEIRA, Ohana do Amaral. A Importância do parquet no combate ao crime organizado: Análise da cadeia de custódia. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38064
Fecha de defensa:	16-may-2023
Aparece en las colecciones:	TCC - Direito

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