Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35649| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penal |
| Título(s) alternativo(s): | Controversies over the requirement of formal confession in the Non Persecution Criminal Agreement |
| Autor(es): | Martins, Laura Rodrigues |
| Primeiro orientador: | Prudêncio, Simone Silva |
| Primeiro membro da banca: | Prudêncio, Simone Silva |
| Segundo membro da banca: | Barbosa, Karlos Alves |
| Resumo: | O presente trabalho objetiva investigar os parâmetros em que a confissão formal deve ser exigida no Acordo de Não Persecução Penal, além de estabelecer uma relação de como o avanço da Justiça Penal Consensual no Processo Penal Brasileiro a partir da justificativa de promover celeridade diante da sobrecarga do judiciário. |
| Palavras-chave: | Acordo de não persecução penal Non-prosecution agreement Processo penal Criminal procedure Confissão formal Formal confession Justiça penal consensual Consensual criminal justice |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | MARTINS, Laura Rodrigues. Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penal. 2022. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35649 |
| Data de defesa: | 14-Jul-2022 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ControvérsiasDianteExigência.pdf | TCC | 218.1 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
