Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27864
ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5059-1422
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator
Autor(es): Metzker, Ben Hur
Primeiro orientador: Coelho, Edihermes Marques
Resumo: O presente artigo buscará analisar o ambiente da co-culpabilidade da sociedade em relação ao menor infrator vulnerável. Buscaremos analisar e refletir sobre essa questão ímpar, uma vez que o menor infrator ganhou muito espaço no campo da discussão devido a tentativas de alteração no art. 228 da Constituição Federal, de forma a diminuir a idade dos “penalmente inimputáveis”. Será necessário explicar quem são os menores infratores, o que é a vulnerabilidade qual nos referimos, o que é a chamada co-culpabilidade, e como esta irá interferir em relação as consequências geradas pelo crime praticado pelo menor. Iremos identificar as vulnerabilidades sociais nas quais surge um menor infrator e como a sociedade como um todo deve reagir em relação à infração praticado pelo menor, uma vez sua vulnerabilidade provada. Tanto quanto artigos presentes no Código Penal, tal como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) servirão de base legislativa deste artigo.
Palavras-chave: Co-culpabilidade social
Vulnerabilidade do menor infrator
Culpa
Estatuto da criança e do adolescente
Código penal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: METZKER, Ben Hur. A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator. 2019. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27864
Data de defesa: 12-Dez-2019
Aparece nas coleções:TCC - Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CulpabilidadeSocialFrente.pdf417.83 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons