1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorMetzker, Ben Hur-
dc.date.accessioned2019-12-19T19:58:19Z-
dc.date.available2019-12-19T19:58:19Z-
dc.date.issued2019-12-12-
dc.identifier.citationMETZKER, Ben Hur. A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator. 2019. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27864-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectCo-culpabilidade socialpt_BR
dc.subjectVulnerabilidade do menor infratorpt_BR
dc.subjectCulpapt_BR
dc.subjectEstatuto da criança e do adolescentept_BR
dc.subjectCódigo penalpt_BR
dc.titleA co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infratorpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Coelho, Edihermes Marques-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730499J9pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo buscará analisar o ambiente da co-culpabilidade da sociedade em relação ao menor infrator vulnerável. Buscaremos analisar e refletir sobre essa questão ímpar, uma vez que o menor infrator ganhou muito espaço no campo da discussão devido a tentativas de alteração no art. 228 da Constituição Federal, de forma a diminuir a idade dos “penalmente inimputáveis”. Será necessário explicar quem são os menores infratores, o que é a vulnerabilidade qual nos referimos, o que é a chamada co-culpabilidade, e como esta irá interferir em relação as consequências geradas pelo crime praticado pelo menor. Iremos identificar as vulnerabilidades sociais nas quais surge um menor infrator e como a sociedade como um todo deve reagir em relação à infração praticado pelo menor, uma vez sua vulnerabilidade provada. Tanto quanto artigos presentes no Código Penal, tal como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) servirão de base legislativa deste artigo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration27pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.orcid.putcode66329213-
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