1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0002-5059-1422
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator
Author:	Metzker, Ben Hur
First Advisor:	Coelho, Edihermes Marques
Summary:	O presente artigo buscará analisar o ambiente da co-culpabilidade da sociedade em relação ao menor infrator vulnerável. Buscaremos analisar e refletir sobre essa questão ímpar, uma vez que o menor infrator ganhou muito espaço no campo da discussão devido a tentativas de alteração no art. 228 da Constituição Federal, de forma a diminuir a idade dos “penalmente inimputáveis”. Será necessário explicar quem são os menores infratores, o que é a vulnerabilidade qual nos referimos, o que é a chamada co-culpabilidade, e como esta irá interferir em relação as consequências geradas pelo crime praticado pelo menor. Iremos identificar as vulnerabilidades sociais nas quais surge um menor infrator e como a sociedade como um todo deve reagir em relação à infração praticado pelo menor, uma vez sua vulnerabilidade provada. Tanto quanto artigos presentes no Código Penal, tal como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) servirão de base legislativa deste artigo.
Keywords:	Co-culpabilidade social Vulnerabilidade do menor infrator Culpa Estatuto da criança e do adolescente Código penal
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	METZKER, Ben Hur. A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator. 2019. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27864
Date of defense:	12-Dec-2019
Appears in Collections:	TCC - Direito

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