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2-Sep-2010
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
8-Jun-2011
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
8-Jun-2011
Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
Franco, Marcelo Rosa
27-Mar-2012
Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade
Giacomo, Roberta Catarina
8-Nov-2013
As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileira
Paula, Carlos Eduardo Artiaga
25-Nov-2013
Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândia
Santos, Hárrisson Fernandes dos
8-Jul-2011
O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Gonçalves, Daniel Itokazu
5-Nov-2012
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Martins, Jean Carlos Barcelos
20-Feb-2018
Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função pública
Santos, Gustavo Ferreira
20-Feb-2018
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Oliveira, Marcella Rosiére de
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Abreu, Wilcon Algelis Luciano
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Afonso, Igor Vinícius de Lima
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Albernaz, Jorge Luiz Morales
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Alcibar, Carlota Mayuri Arias
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Alcântara, Gustavo Kenner
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Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
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Alves, Rodrigo Vitorino Souza
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Amaral, Murilo Naves
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
171
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
87
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
85
Direito
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Direitos fundamentais
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Fundamental rights
11
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
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Direitos fundamentais - Brasil
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Direitos humanos
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