1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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31-May-2023Investigação defensiva: repercussões sobre a atuação da defesa na produção de provas durante a fase preliminar.Fernandes, Letícia Alves
15-Jun-2023Responsabilização civil e comércio eletrônico realizado em marketplacesDuarte, Lucas Felipe Mendes
31-May-2023A aplicação do direito administrativo sancionador na lei de improbidade administrativa - Lei Federal nº 8.429/92Aguiar, Maykell Lorran Augusto Dias de
12-Jun-2023A natureza jurídica da relação paciente-médico e inadequações do enquadramento consumeristaMelo, Simone de Cássia
25-Jan-2023LGPD e Poder Público: a necessidade de profissionais DPO na Administração PúblicaCarvalho, Igor de Castro
20-Jan-2023Responsabilidade civil das incorporadoras para liberar financiamento imobiliário junto às instituições financeiras e a elevação da taxa Selic no mercado brasileiro de 2021Gervásio, Vinícius Soares Oliveira de Sousa
26-May-2023Vinculatividade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e possibilidade de revisão: Análise sob a ótica da Segurança JurídicaMelo, Giovana Lourenço de
25-Jan-2023Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileiraNogueira, João Vitor Flavio de Oliveira
19-Jan-2023A incidência do ITBI em integralização de capital, quando a atividade do adquirente é preponderantemente imobiliáriaLopes, Julia Rodrigues
12-Jun-2023Vitimologia contemporânea: a inserção da vítima no direito penal por meio da implementação do sistema de reparaçãoSilva, Gabriela Porto Fernandes da

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