1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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17-Nov-2023A descaracterização do regime de separação obrigatória de bens por força da súmula 377 do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Ana Clara Carvalho
20-Nov-2023Adoção intuito personae no direito brasileiro: de sua possibilidade e contribuição à adoção no Brasil.Carvalho, Amanda Vitória de
17-Nov-2023A colonização do futuro ancestral: a tese jurídica do Marco Temporal indígena à luz da abordagem decolonial dos direitos humanosBicalho, Isabela Soares
21-Nov-2023O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundoGonçalves Júnior, Mauro de Paula
10-Nov-2023Responsabilidade civil das instituições financeiras em operações bancárias realizadas por meio de aparelhos celulares furtados: uma análise do caso "Bruno de Paula"Almeida, Mariane Cecília Morais de
10-Nov-2023Câncer de Mama: Direitos e Dificuldades Legais Enfrentadas pela Paciente OncológicaCastro, Luísa Alves Pires de
22-Nov-2023O supremo castelo de cartas: um recorte analítico sobre o STF durante a ditadura militar a partir do Inquérito Policial nº 2 - o caso de João GoulartRosa, Júlia Dias Oliveira
15-Jun-2023Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiroDias, João Pedro Vechim Negri
16-Nov-2023Repercussão geral em matéria tributária: vinculação da administração pública de ente federado que não compôs a relação jurídica processual do recurso extraordinárioChiarelli, Carlos Henrique Jardim
24-Nov-2023Os aspectos tributários do investidor-anjoVasconcelos, Maria Carolina Lanzotti Marçal de

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