Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 811-820 of 1089 (Search time: 0.038 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
14-Dec-2021A teoria da coculpabilidade sob a perspectiva teórico-empírica: uma análise de sua incidência na justiça estadual mineiraMarins, Milenny Lee Cabral
22-Oct-2021Guerra às drogas: uma análise sob o viés da NecropolíticaGomes, Maria Clara Castro Vieira
15-Dec-2020Os efeitos da decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: A evolução do entendimento do STFSantos, Larissa Félix dos
8-Jun-2021Acordo de não persecução penal: reflexos práticos do acordo com a mitigação ao contraditório e à ampla defesaOliveira, Raissa Corrêa Borges de
19-Oct-2021A descriminalização do comércio de órgãos no Brasil frente ao princípio da dignidade humanaBotelho, Ana Geovanna Araujo
20-Oct-2021Adoção: considerações sobre o instituto e abordagens relativas à possibilidade da adoção intuitu personae (segundo o PL do senado 394 de 2017)Dias, Ana Luísa Ferreira
14-Oct-2021Relatório de impacto à proteção de dados: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o europeuMiranda, Lara Soares
31-May-2023Uma análise da subsunção da adoção de refugiados nas modalidades nacional e internacional: silêncio normativo e tratamento igual aos desiguaisGallana, Anaísa Nascimento
1-Nov-2023Investigação criminal defensiva: estudo sobre o instrumento de efetivação da ampla defesaMarques Junior, Paulo Cesar
16-Jun-2023Justiça e reparação: uma nova abordagem para enfrentamento dos crimeis raciais e microviolências correlatas na Universidade Federal de UberlândiaCosta, Lisneide Santos