1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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11-Jan-2023A caça às bruxas de Guaratuba: os desdobramentos da lógica inquisitorial midiática junto ao tribunal do júri no “caso Evandro”Ferreira, Pricilla Caroline Caixeta
17-Jan-2023A efetiva aplicação da investigação defensiva no Brasil como proteção às garantias e direitos do investigado no processo penalLopes, Maria Laura Campos
20-Jan-2023O superendividamento e a proteção legal do consumidor idoso hipervulnerávelPadilha, Mariele Soares dos Santos
23-Jan-2023Relação de consumo na economia compartilhada: a responsabilidade do prestador diretoAraújo, Marina Gondim Teixeira
25-Jan-2023Legal design: uma ferramenta de democratização do acesso à justiça no BrasilLima, Fernanda Martins Custódio
20-Jan-2023Esvaziamento da lei 14.181/21 pelo decreto 11.150/22: inconstitucionalidade e afronta ao princípio da dignidade humana na fixação do mínimo existencialSousa, Felipe Rodrigues de
25-Jan-2023Estupro enquanto crime de guerra: uma análise sobre as “mulheres de conforto”.Sousa, Vivian Simões de
26-Jan-2023Uma nova dinâmica: a impetração de Habeas Corpus, após a celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a fim de que seja reconhecida a atipicidade do fatoAlamy, Guilherme Alves Marques Höfke
18-Jan-2023A existencialidade dos contratos de assistência privada à saúde: o impacto das cláusulas contratuais restritivas e das negativas de cobertura no direito fundamental à saúde e na concretização do objetivo e da função social do contratoPereira, Isabella Cristina Honorato
18-Jan-2023Stealthing como violência de gênero: os limites do consentimento e a possibilidade jurídica do aborto por analogia in bonam partemSantana, Mariana Cristine Teixeira

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