1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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12-Dec-2017A submissão do absolutamente incapaz a tratamento médico contra a vontade de seu representanteZuffi, Amanda Carolina
12-Dec-2017A figura do "carona" no sistema de registro de preços e o decreto nº 8.250/14Gomes, Natália Machado
8-Oct-2018O recurso de revista e a uniformização de jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho: reflexões antes e depois da Reforma TrabalhistaGuimarães, Vinícius Anderson
21-Nov-2018A autorização dos impulsionadores de conteúdo como propaganda eleitoral: uma violação ao princípio da igualdade de oportunidades nas campanhas eleitoraisOliveira, Bruno Ferreira
13-Dec-2018Protesto de certidão de dívida ativa: Constitucionalidade e legislação atinenteSilva, Flávio Domingos da
13-Jul-2018Judicialização da saúde: a possibilidade de aplicação da lei 12.732/12 aos contratos de planos de saúde suplementarVeroneze, Marcela Salim
14-Dec-2018Direito, Mulher e Literatura: intersecções sobre o papel das mulheres na década de 1930, pelas lentes de Raquel de QueirozSoares, Suzanna Luiza Pereira
19-Dec-2018Estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343 de 2006: Aspectos históricos normativos do paradigma proibicionista das drogas e sua aplicação como política públicaArena, André Dias
10-Dec-2018Inaplicabilidade da Desapropriação Extensiva em face da previsão constitucional da Contribuição de MelhoriaBarros, Priscila da Silva
7-Dec-2018(Des)necessidade da perícia médica no momento da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade laboralSilveira, Mariana Garcia da

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