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18-Nov-2024Os últimos momentos da República Velha: Os movimentos políticos no caminho da Revolução de 1930Trevizan, Igor Fontes
7-Nov-2024Ampla Defesa, Contraditório e a irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.Ferreira, Sarah Ribeiro Gaia
8-Nov-2024O potencial papel da defensoria pública em desastres ambientais na operacionalização da responsabilidade civil: caso Mariana e BrumadinhoResende, Luísa Bougleux Andrade
12-Nov-2024Análise comparativa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR): Impactos na Regulação da Inteligência Artificial e na proteção da Privacidade do usuárioLima, Maycon Rodrigues de Souza
12-Nov-2024A responsabilidade civil dos provedores de mídias sociais pela má utilização de seus usuários e a cooperação judicialVieira, Paulo Fernandes
8-Nov-2021Conectividade Contínua: Mensagens instantâneas de trabalho enviadas por meio de APPS e o direito à desconexão.Filho, David Martins Rocha
12-Nov-2024Controle de legalidade do critério discricionário na correção de questões subjetivas em concursos públicosLima, Lúcio Fernandes de
22-Apr-2024A invisibilidade social do trabalho escravo doméstico contemporâneo: análise da realidade contratual e limitação da atuação sindical das empregadas domésticas no Brasil.Teixeira, Luísa Montes
1-Nov-2024A inconstitucionalidade da aplicação imediata da pena no Tribunal do Júri: o conflito aparente entre os princípios da presunção de inocência e soberania dos veredictosSaltarelli, Pedro Paulo
29-Oct-2024Sucessão nas relações poliafetivasAvila, Mariana Queiroz de