1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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11-Sep-2025Entre a efetivação do direito à saúde e as escolhas trágicas: a judicialização de medicamentos não padronizados nos Temas 1234 e 6 do STFAraujo, Kamile Reis
22-Sep-2025A pensão alimentícia e os alimentos compensatórios no divórcio: critérios de cabimento e distinções.Bastos, Elisa Rios Crosara de
11-Sep-2025A desproteção aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde sob a perspectiva previdenciária à luz do Princípio da Proibição ao Retrocesso SocialSouza, Rafaela Duarte e
6-Aug-2025O Código Florestal Brasileiro a partir da Principiologia AmbientalWerkema, Ana Luisa Sabino
9-Sep-2025Relações patrimoniais entre pessoas maiores de 70 anos: seus reflexos nos liames patrimoniais e sucessóriosGitirana, Isabella Herber
23-Sep-2025O Direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalizaçãoRuscito, Lucas Pazatto
15-Sep-2025A não cumulatividade e a reforma tributáriaVilela, Vítor Alves
15-Sep-2025As Parcerias Público-Privadas como meio de concretização de políticas públicas para assegurar o direito fundamental dos animais à saúdeAndrade, Mariana Ribeiro
8-Sep-2025Para além das grades: A relação entre a reiteração delituosa e o princípio da insignificância.Ramalho, Caio Vinicius dos Santos
18-Nov-2025A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova no Processo Penal BrasileiroZani, Tarcila

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