Buscar por Líder Macedo, Luiz César Machado de
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Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
17-dic-2018 | A aplicação da felicidade como um direito fundamental no Brasil | Silva, Fernanda Litiele da |
8-nov-2023 | Aspectos gerais de uma crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal (2016-2022) | Teixeira, Thales Leonardo Laureano |
19-dic-2018 | Bioética e direitos fundamentais: a recusa às transfusões de sangue pelas Testemunhas de Jeová | Silva, Larissa Carvalho |
11-jul-2018 | A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347 | Sousa, Lorena Silva de |
17-abr-2024 | Direito ecológico e a proteção do cerrado: Um novo paradigma para a análise da ADPF 934-DF | Lopes, Nathallya Rocha |
19-jul-2018 | O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integral | Dornela, Evelliza Santos |
16-feb-2017 | O direito humano e fundamental à moradia adequada: diretrizes da Organização das Nações Unidas sobre os casos de despejos forçados | Pescara, Tiago Amorim |
5-dic-2017 | O direito internacional dos refugiados e os deslocados ambientais: o caso da imigração haitiana para o brasil | Lara, Bruna Karoline Costa |
13-sep-2017 | A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais: as ocupações escolares (2015-2016) contra as reformas do ensino público | Ferreira, Frederico Augusto de Vasconcelos |
12-dic-2017 | Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbana | Nunes, Cicília Araújo |
16-abr-2024 | Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG. | Mendes, Sérgio Nogueira |