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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
17-dic-2018A aplicação da felicidade como um direito fundamental no BrasilSilva, Fernanda Litiele da
8-nov-2023Aspectos gerais de uma crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal (2016-2022)Teixeira, Thales Leonardo Laureano
19-dic-2018Bioética e direitos fundamentais: a recusa às transfusões de sangue pelas Testemunhas de JeováSilva, Larissa Carvalho
11-jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
17-abr-2024Direito ecológico e a proteção do cerrado: Um novo paradigma para a análise da ADPF 934-DFLopes, Nathallya Rocha
19-jul-2018O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integralDornela, Evelliza Santos
16-feb-2017O direito humano e fundamental à moradia adequada: diretrizes da Organização das Nações Unidas sobre os casos de despejos forçadosPescara, Tiago Amorim
5-dic-2017O direito internacional dos refugiados e os deslocados ambientais: o caso da imigração haitiana para o brasilLara, Bruna Karoline Costa
13-sep-2017A luta pela educação a partir dos direitos humanos fundamentais: as ocupações escolares (2015-2016) contra as reformas do ensino públicoFerreira, Frederico Augusto de Vasconcelos
12-dic-2017Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbanaNunes, Cicília Araújo
16-abr-2024Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG.Mendes, Sérgio Nogueira