1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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25-Feb-2019O efeito jurídico do ato médico na interrupção da gravidez: a vida como danoBorges, Gabriel Oliveira de Aguiar
25-Feb-2019O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mentalNunes, Renato de Souza
18-Jan-2023Crítica ao modelo brasileiro de acesso à moradia: uma análise da locação social na Nova Geração de Políticas de Habitação implementada em PortugalCampos, Maria Clara Silveira Machado de
23-Jan-2023Ativismo judicial e a politização do exercício jurisdicional do Supremo Tribunal FederalAssis, Vinícius Freitas Santos
12-Jan-2023A tributação como instrumento de justiça social: análise do sistema tributário brasileiro e suas nuances sobre a desigualdade de gêneroCastro, Maria Júlia Pereira
26-Jan-2023Relatórios institucionais de Direitos Humanos: uma análise do Pacto Global da ONU (2021) e o impacto acadêmico da ONU (2021) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)Custodio, Juliana Aparecida
6-Jan-2023Perda de nacionalidade brasileira por mera naturalização: aspectos jurídicos e práticos à luz da PEC no 16 de 2021Resende, Laura Borges de
29-Mar-2018Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaCastro, Clayton Moreira de
14-Dec-2022O legado cyberpunk: direitos fundamentais na era da informaçãoFrança, Márcio José Moreira
11-Jan-2023A caça às bruxas de Guaratuba: os desdobramentos da lógica inquisitorial midiática junto ao tribunal do júri no “caso Evandro”Ferreira, Pricilla Caroline Caixeta

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