1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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14-Feb-2012Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do AdolescenteNunes, Joamar Gomes Vieira
14-Feb-2012Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregadorRezende, Márcio
20-Aug-2020Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiarPaiva, Camila Barbosa de
31-Jul-2020Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio da prevalência dos direitos humanosHenriques, Tharuelssy Resende
17-Apr-2020O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informaçãoRodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
20-Sep-2022Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS)Andrade, Amanda Figueiredo de
12-Aug-2022Mecanismos jurídicos de proteção da propriedade intelectual do software no Brasil: do direito autoral às patentesRodrigues, Marcella Cunha Santos
7-Feb-2020Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informaçãoFaleiros Júnior, José Luiz de Moura
10-Jul-2019Compliance nas relações de trabalho: a prevenção do crime de insider tradingSilva, Jussiane de Souza Freitas
8-Jul-2019Da penhorabilidade do salário por dívida não alimentarMartins, Guilherme Gustavo Fernandes

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