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8-Nov-2021Conectividade Contínua: Mensagens instantâneas de trabalho enviadas por meio de APPS e o direito à desconexão.Filho, David Martins Rocha
7-Nov-2024Os aspectos da lei do superendividamento: a vinculação obrigatória do credor ao plano de pagamento do devedor.Alves, Daniel Atanásio Moreira
7-Nov-2024A Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Uma análise acerca do fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no BrasilFranco, Tayná Oliveira
11-Apr-2024Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradiaSilva, Ana Laura dos Reis
11-Nov-2024A causalidade geral na responsabilidade penal pelo produto: caso do protetor de madeiraPitton, Rodrigo Henrique
13-May-2024Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicializaçãoBetti, Kathleen Rafaela Urias
12-Nov-2024Controle de legalidade do critério discricionário na correção de questões subjetivas em concursos públicosLima, Lúcio Fernandes de
22-Apr-2024Limites do poder discricionário no âmbito do stf: uma análise entre a subjetividade e a arbitrariedade na ado 26Alves, Jéssica de Melo
1-Nov-2024Constitucionalismo abusivo: uma revisão teórica e possível aplicação ao cenário brasileiroReis, Victor Ferreira Cunha dos
8-Nov-2024Avanços tecnológicos e limites legais da jornada de trabalho: necessidade de adaptação da legislação trabalhista para incluir o direito à desconexãoGomes, Beatriz Alves

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