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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49762| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0001-3572-9470 |
| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup |
| Autor(es): | Jesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de |
| Primeiro orientador: | Ferreira, Ricardo |
| Primeiro membro da banca: | Ferreira, Ricardo |
| Segundo membro da banca: | Makiya, Erick |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma as cláusulas de vesting e reverse vesting podem ser juridicamente estruturadas nos contratos societários de startups, a fim de alinhar incentivos entre os envolvidos, assegurar a segurança jurídica e compatibilizarse com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se, inicialmente, compreender a evolução do conceito de empresa no âmbito do Direito Empresarial, bem como analisar a emergência das startups como modelo organizacional contemporâneo e a consolidação desse fenômeno no Brasil, com destaque para o Marco Legal das Startups. Em seguida, examinamse o vesting e o reverse vesting como mecanismo contratual voltado à aquisição progressiva de participação societária, bem como suas principais modalidades, natureza jurídica e estrutura condicional à luz do Código Civil. |
| Palavras-chave: | Startups Vesting Reverse Vesting Contratos societários Estrutura societária Segurança jurídica Direito Empresarial |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | JESUS, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de. O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49762 |
| Data de defesa: | 9-Mar-2026 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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