1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0009-0001-3572-9470
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup
Author:	Jesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de
First Advisor:	Ferreira, Ricardo
First member of the Committee:	Ferreira, Ricardo
Second member of the Committee:	Makiya, Erick
Summary:	O presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma as cláusulas de vesting e reverse vesting podem ser juridicamente estruturadas nos contratos societários de startups, a fim de alinhar incentivos entre os envolvidos, assegurar a segurança jurídica e compatibilizarse com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se, inicialmente, compreender a evolução do conceito de empresa no âmbito do Direito Empresarial, bem como analisar a emergência das startups como modelo organizacional contemporâneo e a consolidação desse fenômeno no Brasil, com destaque para o Marco Legal das Startups. Em seguida, examinamse o vesting e o reverse vesting como mecanismo contratual voltado à aquisição progressiva de participação societária, bem como suas principais modalidades, natureza jurídica e estrutura condicional à luz do Código Civil.
Keywords:	Startups Vesting Reverse Vesting Contratos societários Estrutura societária Segurança jurídica Direito Empresarial
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	JESUS, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de. O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49762
Date of defense:	9-Mar-2026
Appears in Collections:	TCC - Direito

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