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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48579| ORCID: | http://orcid.org/0009-0008-1399-467X |
| Document type: | Dissertação |
| Access type: | Acesso Aberto |
| Title: | Educação antirracista no ensino médio: as contribuições dos movimentos teóricos sobre a aplicação da lei 10.639/03 |
| Alternate title (s): | Anti-racist education in high school: the contributions of theoretical movements regarding the implementation of law 10.639/03 |
| Author: | Faria, Brena Brega |
| First Advisor: | Bersani, Humberto |
| First member of the Committee: | Crosara, Daniela de Melo |
| Second member of the Committee: | Lima, Fernanda da Silva |
| Summary: | A consideração com a diversidade étnico-racial é um dos princípios da educação nacional, junto da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A possibilidade de discutir Educação Antirracista nas escolas hoje é resultado de um longo processo histórico de luta dos movimentos negros. Em face do reconhecimento de que a Lei nº 10.639/03 se propõe a desafiar a lógica eurocêntrica e promover a descolonização do saber no ambiente escolar, a questão central que orientou nossa investigação foi: De que maneira as perspectivas teóricas insurgentes – oriundas do Movimento Negro e do pensamento decolonial – fundamentam a implementação da referida lei e contribuem para a descolonização dos currículos? Além disso, quais são os limites institucionais e as resistências estruturais da escola pública que dificultam a consolidação dessas teorias em uma práxis efetivamente antirracista e transformadora? Adotamos uma abordagem qualitativa e situados, fundamentada na perspectiva do Movimento Negro como sujeito educador (Gomes, 2017). A pesquisa viabilizou-se por meio de uma revisão bibliográfica e análise sistemática da produção científica nacional (Scielo e Google Scholar) e regional, com recorte temporal de 2019 a 2024. Privilegiamos o mapeamento da produção no Repositório da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para estabelecer o nexo territorializado entre a teoria acadêmica e a realidade prática das escolas públicas locais, onde a atividade docente da pesquisadora se insere como ponto de observação e análise jurídico-sociológica. O objetivo geral é estudar a Educação Antirracista no Ensino Médio, propondo o rompimento com a lógica de pensamento eurocêntrica dominante. Para isso, visamos atender os seguintes objetivos específicos: 1) estudar a aplicação da Lei nº 10.639/03 no Ensino Médio sob as perspectivas da educação libertadora e da problematização da branquitude;2) contextualizar os desafios da implementação da Lei 10.639/03 a partir da produção recente do Repositório da Universidade Federal de Uberlândia - UFU; 3) analisar as discriminações no ambiente escolar através das lentes da interseccionalidade e amefricanidade de Lélia Gonzales. Concluímos que, embora a produção acadêmica das licenciaturas sobre a Lei nº 10.639/03 seja exaustiva e consolidada, persiste a necessidade de um diálogo jurídicosociológico que traduza esses saberes para o campo do Direito sob a ótica do saber situado. Ressaltamos que o enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero no ambiente escolar exige a aplicação da interseccionalidade e amefricanidade de Gonzalez (2020) para desvelar as opressões específicas que atravessam as trajetórias das meninas negras. |
| Abstract: | Consideration of ethnic-racial diversity is one of the principles of national education, along with equal conditions for access and permanence in school and the pluralism of ideas and pedagogical conceptions. The possibility of discussing anti-racism education in schools today is the result of a long historical process of struggle by black movements. Given the recorgnition tha Law nº 10.639/03 aims to challenge Eurocentric logic and promote the decolonization of knowledge in the school environment, the central question guiding our investigation was: In what ways do insurgente theretical perspectives – originating from the Black Movement and decolonial thought –underpin the implementation of the aforementioned law and contribute to the decolonization of curricula? Furthermore, what are the institucional limits na structural resistances within public schools that hinder the consolidation of these theories into an effectively anti-racist and tranformative praxis? We adopted a qualitative and situated approach, grounded in the perspective of the Black Movement as an "educating subject" (Gomes, 2017). This research was conducted through a bibliographic review and systematic analysis of national (SciELO and Google Scholar) and regional scientific production, spanning from 2019 to 2024. We prioritized mapping the production in the Repository of the Federal University of Uberlândia (UFU) to establish a territorialized nexus between academic theory and the practical reality of local public schools, where the researcher's teaching activity serves as a point of observation and socio-legal analysis. The general objective is to study Anti-Racist Education in High School, proposing a rupture with the dominant Eurocentric logic. To this end, we aim to meet the following specific objectives: 1) to study the application of Law No. 10,639/03 in High School through the perspectives of liberatory education and the problematization of whiteness; 2) to contextualize the challenges of implementing Law 10,639/03 based on recent production from the UFU Repository; and 3) to analyze discrimination in the school environment through the lenses of intersectionality and Lélia Gonzalez’s "Amefricanity." We conclude that, although the academic production from teaching degrees regarding Law No. 10,639/03 is exhaustive and consolidated, there remains a need for a socio-legal dialogue that translates this knowledge into the field of Law from the perspective of situated knowledge. We emphasize that addressing racial and gender inequalities in the school environment requires the application of Gonzalez's (2020) intersectionality and Amefricanity to unveil the specific oppressions that cross the trajectories of Black girls. |
| Keywords: | Educação Antirracista Anti-Racist Education Ensino Médio High School Lei 10639/03 Law 10639/03 |
| Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Subject: | Direito Antirracismo Educação Ensino médio |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Direito |
| Quote: | FARIA, Brena Braga. Educação antirracista no ensino médio: as contribuições dos movimentos teóricos sobre a aplicação da lei 10.639/03. 2026. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5507. |
| Document identifier: | https://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5507 |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48579 |
| Date of defense: | 21-Feb-2025 |
| Sustainable Development Goals SDGs: | ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
| Appears in Collections: | DISSERTAÇÃO - Direito |
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| EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENSINO MÉDIO.pdf | Dissertação | 847.38 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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