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dc.creatorFaria, Brena Brega-
dc.date.accessioned2026-03-25T21:02:28Z-
dc.date.available2026-03-25T21:02:28Z-
dc.date.issued2025-02-21-
dc.identifier.citationFARIA, Brena Braga. Educação antirracista no ensino médio: as contribuições dos movimentos teóricos sobre a aplicação da lei 10.639/03. 2026. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5507.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48579-
dc.description.abstractConsideration of ethnic-racial diversity is one of the principles of national education, along with equal conditions for access and permanence in school and the pluralism of ideas and pedagogical conceptions. The possibility of discussing anti-racism education in schools today is the result of a long historical process of struggle by black movements. Given the recorgnition tha Law nº 10.639/03 aims to challenge Eurocentric logic and promote the decolonization of knowledge in the school environment, the central question guiding our investigation was: In what ways do insurgente theretical perspectives – originating from the Black Movement and decolonial thought –underpin the implementation of the aforementioned law and contribute to the decolonization of curricula? Furthermore, what are the institucional limits na structural resistances within public schools that hinder the consolidation of these theories into an effectively anti-racist and tranformative praxis? We adopted a qualitative and situated approach, grounded in the perspective of the Black Movement as an "educating subject" (Gomes, 2017). This research was conducted through a bibliographic review and systematic analysis of national (SciELO and Google Scholar) and regional scientific production, spanning from 2019 to 2024. We prioritized mapping the production in the Repository of the Federal University of Uberlândia (UFU) to establish a territorialized nexus between academic theory and the practical reality of local public schools, where the researcher's teaching activity serves as a point of observation and socio-legal analysis. The general objective is to study Anti-Racist Education in High School, proposing a rupture with the dominant Eurocentric logic. To this end, we aim to meet the following specific objectives: 1) to study the application of Law No. 10,639/03 in High School through the perspectives of liberatory education and the problematization of whiteness; 2) to contextualize the challenges of implementing Law 10,639/03 based on recent production from the UFU Repository; and 3) to analyze discrimination in the school environment through the lenses of intersectionality and Lélia Gonzalez’s "Amefricanity." We conclude that, although the academic production from teaching degrees regarding Law No. 10,639/03 is exhaustive and consolidated, there remains a need for a socio-legal dialogue that translates this knowledge into the field of Law from the perspective of situated knowledge. We emphasize that addressing racial and gender inequalities in the school environment requires the application of Gonzalez's (2020) intersectionality and Amefricanity to unveil the specific oppressions that cross the trajectories of Black girls.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação Antirracistapt_BR
dc.subjectAnti-Racist Educationpt_BR
dc.subjectEnsino Médiopt_BR
dc.subjectHigh Schoolpt_BR
dc.subjectLei 10639/03pt_BR
dc.subjectLaw 10639/03pt_BR
dc.titleEducação antirracista no ensino médio: as contribuições dos movimentos teóricos sobre a aplicação da lei 10.639/03pt_BR
dc.title.alternativeAnti-racist education in high school: the contributions of theoretical movements regarding the implementation of law 10.639/03pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Bersani, Humberto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5340307677364771pt_BR
dc.contributor.referee1Crosara, Daniela de Melo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee2Lima, Fernanda da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9242692113745540pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0559715181799261pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA consideração com a diversidade étnico-racial é um dos princípios da educação nacional, junto da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. A possibilidade de discutir Educação Antirracista nas escolas hoje é resultado de um longo processo histórico de luta dos movimentos negros. Em face do reconhecimento de que a Lei nº 10.639/03 se propõe a desafiar a lógica eurocêntrica e promover a descolonização do saber no ambiente escolar, a questão central que orientou nossa investigação foi: De que maneira as perspectivas teóricas insurgentes – oriundas do Movimento Negro e do pensamento decolonial – fundamentam a implementação da referida lei e contribuem para a descolonização dos currículos? Além disso, quais são os limites institucionais e as resistências estruturais da escola pública que dificultam a consolidação dessas teorias em uma práxis efetivamente antirracista e transformadora? Adotamos uma abordagem qualitativa e situados, fundamentada na perspectiva do Movimento Negro como sujeito educador (Gomes, 2017). A pesquisa viabilizou-se por meio de uma revisão bibliográfica e análise sistemática da produção científica nacional (Scielo e Google Scholar) e regional, com recorte temporal de 2019 a 2024. Privilegiamos o mapeamento da produção no Repositório da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para estabelecer o nexo territorializado entre a teoria acadêmica e a realidade prática das escolas públicas locais, onde a atividade docente da pesquisadora se insere como ponto de observação e análise jurídico-sociológica. O objetivo geral é estudar a Educação Antirracista no Ensino Médio, propondo o rompimento com a lógica de pensamento eurocêntrica dominante. Para isso, visamos atender os seguintes objetivos específicos: 1) estudar a aplicação da Lei nº 10.639/03 no Ensino Médio sob as perspectivas da educação libertadora e da problematização da branquitude;2) contextualizar os desafios da implementação da Lei 10.639/03 a partir da produção recente do Repositório da Universidade Federal de Uberlândia - UFU; 3) analisar as discriminações no ambiente escolar através das lentes da interseccionalidade e amefricanidade de Lélia Gonzales. Concluímos que, embora a produção acadêmica das licenciaturas sobre a Lei nº 10.639/03 seja exaustiva e consolidada, persiste a necessidade de um diálogo jurídicosociológico que traduza esses saberes para o campo do Direito sob a ótica do saber situado. Ressaltamos que o enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero no ambiente escolar exige a aplicação da interseccionalidade e amefricanidade de Gonzalez (2020) para desvelar as opressões específicas que atravessam as trajetórias das meninas negras.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration96pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/ufu.di.2026.5507pt_BR
dc.orcid.putcode209751418-
dc.crossref.doibatchid7a4dd1a5-8aeb-4503-9742-cabc4a1d0e57-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.subject.autorizadoAntirracismopt_BR
dc.subject.autorizadoEducaçãopt_BR
dc.subject.autorizadoEnsino médiopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
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