1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48428
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorFim, Thais Pinheiro-
dc.date.accessioned2026-03-02T13:11:04Z-
dc.date.available2026-03-02T13:11:04Z-
dc.date.issued2025-09-17-
dc.identifier.citationFIM, Thais Pinheiro. O fenômeno da “pejotização”: um estudo sobre o confronto entre a racionalidade protetiva da Justiça do Trabalho e a lógica neoliberal do Supremo Tribunal Federal. 2025. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48428-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectPejotizaçãopt_BR
dc.subjectPrecarização do trabalhopt_BR
dc.subjectNeoliberalismopt_BR
dc.subjectAnálise jurisprudencialpt_BR
dc.subjectTema 1.389pt_BR
dc.titleO fenômeno da “pejotização”: um estudo sobre o confronto entre a racionalidade protetiva da Justiça do Trabalho e a lógica neoliberal do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.title.alternativeThe phenomenon of "pejotização" (contracting out of employment): a study on the confrontation between the protective rationality of Labor Courts and the neoliberal logic of the Supreme Federal Courtpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Crosara, Daniela de Melo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5677145468624731pt_BR
dc.contributor.referee1Nunes, Cicília Araújo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7306678828926262pt_BR
dc.contributor.referee2Martins, Jean Carlos Barcelos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7149944180637953pt_BR
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/8832260143104301pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO objetivo central deste artigo científico é compreender as principais características relacionadas ao fenômeno da “pejotização”, inserido no contexto brasileiro atual de crescente e visível racionalidade neoliberal, e analisar a divergência jurisprudencial sobre o tema através dos posicionamentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Supremo Tribunal Federal, bem como destrinchar os principais fundamentos teóricos utilizados pelas Cortes superiores ao compor suas decisões. Ademais, pretende-se a breve discussão quanto às consequências da verificada dissonância jurisprudencial, como a insegurança jurídica instalada, o esvaziamento progressivo da competência da Justiça do Trabalho pelo Supremo Tribunal Federal e a precarização do trabalho, que culminaram no relevante e atual julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal, analisado como um possível marco decisivo para as relações de trabalho no Brasil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration34pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
Appears in Collections:TCC - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
FenômenoPejotizaçãoEstudo.pdf349.35 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons