Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47653
ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-1215-7841
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Entre a cruz, os gritos e a tribuna - a travessia da Liberdade de Expressão
Alternate title (s): Entre la cruz, los clamores y la tribuna – la travesía de la Libertad de Expresión
Author: Oliveira, Érika Monteiro
First Advisor: Henriques, Hugo Rezende
First member of the Committee: Roberto, Giordano Bruno Soares
Second member of the Committee: Ambrósio, José de Magalhães Campos
Summary: Os escritos que aqui se apresentam trazem a liberdade de expressão como princípio estruturante da democracia, com especial atenção à sua constituição histórica, às reconfigurações contemporâneas e à sua atuação no campo parlamentar. Adota-se uma abordagem histórico-filosófica e institucional, amparada pelo método macrofilosófico proposto por Gonçal Mayos, busca-se compreender os sentidos e deslocamentos desse direito à luz das transformações culturais, tecnológicas e simbólicas que atravessam a vida política. No percurso histórico, parte-se da consolidação da liberdade de expressão como conquista civilizatória forjada no seio das lutas contra o dogmatismo religioso e político, com raízes na Reforma Protestante e no Iluminismo, especialmente nas formulações de John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Voltaire, até sua consagração como princípio nos regimes constitucionais e parlamentares ocidentais. A investigação recua às matrizes clássicas para compreender como a liberdade de expressão se vinculou aos valores da razão pública, da crítica e da autonomia, revelando-se desde cedo atravessada por tensões entre universalidade e exclusão. O estudo avança para a análise do parlamento como arena institucional de institucionalização do dissenso, observando as disputas históricas entre o espírito revolucionário jacobino e o institucionalismo reacionário na construção da palavra política como instrumento de representação. Destaca-se a progressiva mediação da linguagem parlamentar por lógicas de contenção e performatividade, que deslocam o eixo da deliberação racional para a construção simbólica da autoridade política. No contexto contemporâneo, o Parlamento preserva sua função normativa, mas vê sua centralidade simbólica e comunicativa disputar espaço com arenas digitais que moldam o ritmo, a forma e a intensidade do debate público. Nessas arenas, o valor político de um ato ou fala não se mede apenas pela coerência do argumento, mas pela capacidade de mobilizar afetos que, no ambiente conectado, convertem-se em audiência, comoção, polêmica e viralização. Articula-se os aportes de Hannah Arendt, Byung-Chul Han, Bernard Manin e, sobretudo, Chantal Mouffe, cuja concepção agonística de democracia oferece chave interpretativa decisiva para compreender a liberdade de expressão como prática situada e essencialmente conflituosa. Dessa sorte, longe de representar um ideal pacificado, a liberdade de expressão configura-se como campo permanentemente disputado, no qual se confrontam projetos antagônicos de sociedade e distintas concepções de legitimidade discursiva. Sua efetivação, no presente, demanda mais do que garantias formais, exigindo a preservação das condições políticas e comunicacionais que tornem o conflito legítimo, impedindo que se degrade em inimizade e assegurando que a palavra permaneça espaço vivo de disputa pela forma e pelo sentido do mundo comum.
Abstract: Los escritos que aquí se presentan abordan la libertad de expresión como principio estructurante de la democracia, con especial atención a su constitución histórica, a sus reconfiguraciones contemporáneas y a su actuación en el ámbito parlamentario. Se adopta un enfoque histórico-filosófico e institucional, sustentado en el método macrofilosófico propuesto por Gonçal Mayos, buscando comprender los sentidos y desplazamientos de este derecho a la luz de las transformaciones culturales, tecnológicas y simbólicas que atraviesan la vida política. En el recorrido histórico, se parte de la consolidación de la libertad de expresión como conquista civilizatoria forjada en el seno de las luchas contra el dogmatismo religioso y político, con raíces en la Reforma Protestante y en la Ilustración, especialmente en las formulaciones de John Locke, Jean-Jacques Rousseau y Voltaire, hasta su consagración como principio en los regímenes constitucionales y parlamentarios occidentales. La investigación retrocede a las matrices clásicas para comprender cómo la libertad de expresión se vinculó a los valores de la razón pública, de la crítica y de la autonomía, revelándose desde temprano atravesada por tensiones entre universalidad y exclusión. El estudio avanza hacia el análisis del parlamento como arena institucional de institucionalización del disenso, observando las disputas históricas entre el espíritu revolucionario jacobino y el institucionalismo reaccionario en la construcción de la palabra política como instrumento de representación. Se destaca la progresiva mediación del lenguaje parlamentario por lógicas de contención y performatividad, que desplazan el eje de la deliberación racional hacia la construcción simbólica de la autoridad política. En el contexto contemporáneo, el Parlamento preserva su función normativa, pero ve su centralidad simbólica y comunicativa disputar espacio con arenas digitales que moldean el ritmo, la forma y la intensidad del debate público. En estas arenas, el valor político de un acto o discurso no se mide únicamente por la coherencia del argumento, sino por su capacidad de movilizar afectos que, en el entorno conectado, se convierten en audiencia, conmoción, polémica y viralización. Se articulan los aportes de Hannah Arendt, Byung-Chul Han, Bernard Manin y, sobre todo, Chantal Mouffe, cuya concepción agonística de la democracia ofrece una clave interpretativa decisiva para comprender la libertad de expresión como práctica situada y esencialmente conflictiva. Así, lejos de representar un ideal pacificado, la libertad de expresión se configura como un campo permanentemente disputado, en el cual se enfrentan proyectos antagónicos de sociedad y distintas concepciones de legitimidad discursiva. Su efectiva realización, en el presente, exige más que garantías formales: requiere la preservación de las condiciones políticas y comunicacionales que permitan que el conflicto sea legítimo, evitando que se degrade en enemistad y asegurando que la palabra permanezca como un espacio vivo de disputa por la forma y el sentido del mundo común.
Keywords: Liberdade de expressão
Libertad de expresión
Democracia agonística
Democracia agonística
Parlamento
Parlamento
Redes digitais
Redes digitales
Representação política
Representación política
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Subject: Direito
Política pública (Direito)
Redes digitais de serviços integrados
Liberdade de expressão
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: OLIVEIRA, Érika Monteiro. Entre a cruz, os gritos e a tribuna - a travessia da Liberdade de Expressão. 2025. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.629.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.629
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47653
Date of defense: 28-Aug-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
EntreCruzGritos.pdf1.11 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons