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dc.creatorOliveira, Érika Monteiro-
dc.date.accessioned2025-11-12T12:49:32Z-
dc.date.available2025-11-12T12:49:32Z-
dc.date.issued2025-08-28-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Érika Monteiro. Entre a cruz, os gritos e a tribuna - a travessia da Liberdade de Expressão. 2025. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.629.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47653-
dc.description.abstractLos escritos que aquí se presentan abordan la libertad de expresión como principio estructurante de la democracia, con especial atención a su constitución histórica, a sus reconfiguraciones contemporáneas y a su actuación en el ámbito parlamentario. Se adopta un enfoque histórico-filosófico e institucional, sustentado en el método macrofilosófico propuesto por Gonçal Mayos, buscando comprender los sentidos y desplazamientos de este derecho a la luz de las transformaciones culturales, tecnológicas y simbólicas que atraviesan la vida política. En el recorrido histórico, se parte de la consolidación de la libertad de expresión como conquista civilizatoria forjada en el seno de las luchas contra el dogmatismo religioso y político, con raíces en la Reforma Protestante y en la Ilustración, especialmente en las formulaciones de John Locke, Jean-Jacques Rousseau y Voltaire, hasta su consagración como principio en los regímenes constitucionales y parlamentarios occidentales. La investigación retrocede a las matrices clásicas para comprender cómo la libertad de expresión se vinculó a los valores de la razón pública, de la crítica y de la autonomía, revelándose desde temprano atravesada por tensiones entre universalidad y exclusión. El estudio avanza hacia el análisis del parlamento como arena institucional de institucionalización del disenso, observando las disputas históricas entre el espíritu revolucionario jacobino y el institucionalismo reaccionario en la construcción de la palabra política como instrumento de representación. Se destaca la progresiva mediación del lenguaje parlamentario por lógicas de contención y performatividad, que desplazan el eje de la deliberación racional hacia la construcción simbólica de la autoridad política. En el contexto contemporáneo, el Parlamento preserva su función normativa, pero ve su centralidad simbólica y comunicativa disputar espacio con arenas digitales que moldean el ritmo, la forma y la intensidad del debate público. En estas arenas, el valor político de un acto o discurso no se mide únicamente por la coherencia del argumento, sino por su capacidad de movilizar afectos que, en el entorno conectado, se convierten en audiencia, conmoción, polémica y viralización. Se articulan los aportes de Hannah Arendt, Byung-Chul Han, Bernard Manin y, sobre todo, Chantal Mouffe, cuya concepción agonística de la democracia ofrece una clave interpretativa decisiva para comprender la libertad de expresión como práctica situada y esencialmente conflictiva. Así, lejos de representar un ideal pacificado, la libertad de expresión se configura como un campo permanentemente disputado, en el cual se enfrentan proyectos antagónicos de sociedad y distintas concepciones de legitimidad discursiva. Su efectiva realización, en el presente, exige más que garantías formales: requiere la preservación de las condiciones políticas y comunicacionales que permitan que el conflicto sea legítimo, evitando que se degrade en enemistad y asegurando que la palabra permanezca como un espacio vivo de disputa por la forma y el sentido del mundo común.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/*
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectLibertad de expresiónpt_BR
dc.subjectDemocracia agonísticapt_BR
dc.subjectDemocracia agonísticapt_BR
dc.subjectParlamentopt_BR
dc.subjectParlamentopt_BR
dc.subjectRedes digitaispt_BR
dc.subjectRedes digitalespt_BR
dc.subjectRepresentação políticapt_BR
dc.subjectRepresentación políticapt_BR
dc.titleEntre a cruz, os gritos e a tribuna - a travessia da Liberdade de Expressãopt_BR
dc.title.alternativeEntre la cruz, los clamores y la tribuna – la travesía de la Libertad de Expresiónpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Henriques, Hugo Rezende-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5214221967828261pt_BR
dc.contributor.referee1Roberto, Giordano Bruno Soares-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3057838379111725pt_BR
dc.contributor.referee2Ambrósio, José de Magalhães Campos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8597531886607443pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0314800430258381pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoOs escritos que aqui se apresentam trazem a liberdade de expressão como princípio estruturante da democracia, com especial atenção à sua constituição histórica, às reconfigurações contemporâneas e à sua atuação no campo parlamentar. Adota-se uma abordagem histórico-filosófica e institucional, amparada pelo método macrofilosófico proposto por Gonçal Mayos, busca-se compreender os sentidos e deslocamentos desse direito à luz das transformações culturais, tecnológicas e simbólicas que atravessam a vida política. No percurso histórico, parte-se da consolidação da liberdade de expressão como conquista civilizatória forjada no seio das lutas contra o dogmatismo religioso e político, com raízes na Reforma Protestante e no Iluminismo, especialmente nas formulações de John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Voltaire, até sua consagração como princípio nos regimes constitucionais e parlamentares ocidentais. A investigação recua às matrizes clássicas para compreender como a liberdade de expressão se vinculou aos valores da razão pública, da crítica e da autonomia, revelando-se desde cedo atravessada por tensões entre universalidade e exclusão. O estudo avança para a análise do parlamento como arena institucional de institucionalização do dissenso, observando as disputas históricas entre o espírito revolucionário jacobino e o institucionalismo reacionário na construção da palavra política como instrumento de representação. Destaca-se a progressiva mediação da linguagem parlamentar por lógicas de contenção e performatividade, que deslocam o eixo da deliberação racional para a construção simbólica da autoridade política. No contexto contemporâneo, o Parlamento preserva sua função normativa, mas vê sua centralidade simbólica e comunicativa disputar espaço com arenas digitais que moldam o ritmo, a forma e a intensidade do debate público. Nessas arenas, o valor político de um ato ou fala não se mede apenas pela coerência do argumento, mas pela capacidade de mobilizar afetos que, no ambiente conectado, convertem-se em audiência, comoção, polêmica e viralização. Articula-se os aportes de Hannah Arendt, Byung-Chul Han, Bernard Manin e, sobretudo, Chantal Mouffe, cuja concepção agonística de democracia oferece chave interpretativa decisiva para compreender a liberdade de expressão como prática situada e essencialmente conflituosa. Dessa sorte, longe de representar um ideal pacificado, a liberdade de expressão configura-se como campo permanentemente disputado, no qual se confrontam projetos antagônicos de sociedade e distintas concepções de legitimidade discursiva. Sua efetivação, no presente, demanda mais do que garantias formais, exigindo a preservação das condições políticas e comunicacionais que tornem o conflito legítimo, impedindo que se degrade em inimizade e assegurando que a palavra permaneça espaço vivo de disputa pela forma e pelo sentido do mundo comum.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration123pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.629pt_BR
dc.orcid.putcode196797802-
dc.crossref.doibatchide0a70c0a-31de-4148-8e22-de40b9adf453-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.subject.autorizadoPolítica pública (Direito)pt_BR
dc.subject.autorizadoRedes digitais de serviços integradospt_BR
dc.subject.autorizadoLiberdade de expressãopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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