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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-6668-9756
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Políticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Título(s) alternativo(s): Public policies and institutional accessibility actions in HEIs: a comparative study between Brazil and Portugal
Autor(es): Carvalho, Michele Lemos de Oliveira Sousa
Primeiro orientador: Asnis, Valéria Peres
Primeiro membro da banca: Soares, Lisbeth
Segundo membro da banca: Souza, Vilma Aparecida de
Resumo: O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objeto de investigação duas Instituições de Ensino Superior: a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Brasil, e o Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), em Portugal. A pesquisa teve como objetivo compreender se, e como, as diretrizes e princípios de acessibilidade são viabilizados nesses espaços institucionais, considerando os desafios, avanços, limitações e lacunas na promoção de uma Educação Superior inclusiva. Trata-se de um Estudo Comparado, associado à Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2016), ancorado na teoria crítica de Michael Apple (2001; 2003), articulado à perspectiva sócio-histórica da Educação Comparada (Nóvoa, 2009; 2017). A pesquisa foi desenvolvida em três momentos: (1) pesquisa bibliográfica e análise documental sobre as influências políticas e econômicas internacionais na formulação das políticas de inclusão no Ensino Superior no Brasil e em Portugal; (2) análise documental da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e do Decreto-Lei nº 54/2018 de Portugal; (3) estudo das ações dos núcleos institucionais de acessibilidade – o Núcleo de Acessibilidade da UFU e o Gabinete de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas (SAS/GNEE) do Iscte. Os resultados indicam que, embora ambas as instituições tenham avançado na formalização de ações voltadas à promoção da acessibilidade, ainda existem barreiras significativas no cotidiano universitário, especialmente relacionadas à atuação institucional fragmentada e aos desafios substanciais para garantir a efetivação plena da acessibilidade e permanência dos estudantes. Verificou-se também que as políticas são frequentemente traduzidas de modo desigual nas práticas institucionais, revelando tensões entre a proposta normativa e sua efetiva materialização – conforme aponta a teoria da atuação (Ball et al., 2016). A pesquisa conclui que as ações do Núcleo de Acessibilidade e do Gabinete de Apoio aos Estudantes são fundamentais, mas insuficientes quando não articuladas a um compromisso institucional mais amplo e sustentado com a justiça social.
Abstract: This study is part of the Research Line State, Policies, and Education Management of the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia and investigates two Higher Education Institutions: the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil) and the University Institute of Lisbon (Iscte, Portugal). The research has as purpose to understand whether and how accessibility guidelines and principles are implemented within these institutional contexts, considering the challenges, progress, limitations, and gaps in promoting inclusive higher education. It’s a comparative study associated with the Policy Cycle Approach (Ball, 1994; Ball, Maguire & Braun, 2016), grounded in Michael Apple’s Critical Theory (2001; 2003) and articulated with the socio-historical perspective of Comparative Education (Nóvoa, 2009; 2017). The study was conducted in three stages: (1) bibliographical research and document analysis on international political and economic influences on the formulation of inclusion policies in Higher Education in Brazil and Portugal; (2) documentary analysis of the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13.146/2015) and Portugal’s Decree-Law No. 54/2018; (3) examination of the actions of institutional accessibility centers—the UFU Accessibility Center and Iscte’s Support Office for Students with Special Needs (SAS/GNEE). The results indicate that, although both institutions have advanced in formalizing actions aimed at promoting accessibility, significant barriers remain in daily university life, particularly related to fragmented institutional action and the challenges of ensuring full accessibility and student permanence. It was further observed that policies are often unevenly translated into institutional practices, revealing tensions between normative proposals and their effective implementation, as discussed in policy enactment theory (Ball et al., 2016). The findings allow us to conclude that efforts of the Accessibility Center and the Support Office are essential but insufficient when not connected to a broader and sustained institutional commitment to social justice.
Palavras-chave: Ensino Superior
Higher Education
Políticas Públicas
Public Policies
Educação Especial
Special Education
Necessidade Específica
Specific Needs
Acessibilidade
Accessibility
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Assunto: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: CARVALHO, Michele Lemos de Oliveira Sousa. Políticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47503
Data de defesa: 25-Ago-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
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