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dc.creatorCarvalho, Michele Lemos de Oliveira Sousa-
dc.date.accessioned2025-10-24T16:37:32Z-
dc.date.available2025-10-24T16:37:32Z-
dc.date.issued2025-08-25-
dc.identifier.citationCARVALHO, Michele Lemos de Oliveira Sousa. Políticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47503-
dc.description.abstractThis study is part of the Research Line State, Policies, and Education Management of the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia and investigates two Higher Education Institutions: the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil) and the University Institute of Lisbon (Iscte, Portugal). The research has as purpose to understand whether and how accessibility guidelines and principles are implemented within these institutional contexts, considering the challenges, progress, limitations, and gaps in promoting inclusive higher education. It’s a comparative study associated with the Policy Cycle Approach (Ball, 1994; Ball, Maguire & Braun, 2016), grounded in Michael Apple’s Critical Theory (2001; 2003) and articulated with the socio-historical perspective of Comparative Education (Nóvoa, 2009; 2017). The study was conducted in three stages: (1) bibliographical research and document analysis on international political and economic influences on the formulation of inclusion policies in Higher Education in Brazil and Portugal; (2) documentary analysis of the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13.146/2015) and Portugal’s Decree-Law No. 54/2018; (3) examination of the actions of institutional accessibility centers—the UFU Accessibility Center and Iscte’s Support Office for Students with Special Needs (SAS/GNEE). The results indicate that, although both institutions have advanced in formalizing actions aimed at promoting accessibility, significant barriers remain in daily university life, particularly related to fragmented institutional action and the challenges of ensuring full accessibility and student permanence. It was further observed that policies are often unevenly translated into institutional practices, revealing tensions between normative proposals and their effective implementation, as discussed in policy enactment theory (Ball et al., 2016). The findings allow us to conclude that efforts of the Accessibility Center and the Support Office are essential but insufficient when not connected to a broader and sustained institutional commitment to social justice.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectEnsino Superiorpt_BR
dc.subjectHigher Educationpt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectPublic Policiespt_BR
dc.subjectEducação Especialpt_BR
dc.subjectSpecial Educationpt_BR
dc.subjectNecessidade Específicapt_BR
dc.subjectSpecific Needspt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectAccessibilitypt_BR
dc.titlePolíticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugalpt_BR
dc.title.alternativePublic policies and institutional accessibility actions in HEIs: a comparative study between Brazil and Portugalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Asnis, Valéria Peres-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9926181735765678pt_BR
dc.contributor.referee1Soares, Lisbeth-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3641842999193927pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Vilma Aparecida de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1776641740982053pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0340542827311860pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objeto de investigação duas Instituições de Ensino Superior: a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Brasil, e o Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), em Portugal. A pesquisa teve como objetivo compreender se, e como, as diretrizes e princípios de acessibilidade são viabilizados nesses espaços institucionais, considerando os desafios, avanços, limitações e lacunas na promoção de uma Educação Superior inclusiva. Trata-se de um Estudo Comparado, associado à Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2016), ancorado na teoria crítica de Michael Apple (2001; 2003), articulado à perspectiva sócio-histórica da Educação Comparada (Nóvoa, 2009; 2017). A pesquisa foi desenvolvida em três momentos: (1) pesquisa bibliográfica e análise documental sobre as influências políticas e econômicas internacionais na formulação das políticas de inclusão no Ensino Superior no Brasil e em Portugal; (2) análise documental da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e do Decreto-Lei nº 54/2018 de Portugal; (3) estudo das ações dos núcleos institucionais de acessibilidade – o Núcleo de Acessibilidade da UFU e o Gabinete de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas (SAS/GNEE) do Iscte. Os resultados indicam que, embora ambas as instituições tenham avançado na formalização de ações voltadas à promoção da acessibilidade, ainda existem barreiras significativas no cotidiano universitário, especialmente relacionadas à atuação institucional fragmentada e aos desafios substanciais para garantir a efetivação plena da acessibilidade e permanência dos estudantes. Verificou-se também que as políticas são frequentemente traduzidas de modo desigual nas práticas institucionais, revelando tensões entre a proposta normativa e sua efetiva materialização – conforme aponta a teoria da atuação (Ball et al., 2016). A pesquisa conclui que as ações do Núcleo de Acessibilidade e do Gabinete de Apoio aos Estudantes são fundamentais, mas insuficientes quando não articuladas a um compromisso institucional mais amplo e sustentado com a justiça social.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.sizeorduration207pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566pt_BR
dc.orcid.putcode195157396-
dc.crossref.doibatchidebf47304-a236-4e3c-8832-9c91a0a4c3d4-
dc.subject.autorizadoEducaçãopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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