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ORCID:  http://orcid.org/0009-0009-6668-9756
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
Alternate title (s): Public policies and institutional accessibility actions in HEIs: a comparative study between Brazil and Portugal
Author: Carvalho, Michele Lemos de Oliveira Sousa
First Advisor: Asnis, Valéria Peres
First member of the Committee: Soares, Lisbeth
Second member of the Committee: Souza, Vilma Aparecida de
Summary: O presente estudo insere-se na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e tem como objeto de investigação duas Instituições de Ensino Superior: a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Brasil, e o Instituto Universitário de Lisboa (Iscte), em Portugal. A pesquisa teve como objetivo compreender se, e como, as diretrizes e princípios de acessibilidade são viabilizados nesses espaços institucionais, considerando os desafios, avanços, limitações e lacunas na promoção de uma Educação Superior inclusiva. Trata-se de um Estudo Comparado, associado à Abordagem do Ciclo de Políticas (Ball, 1994; Ball, Maguire e Braun, 2016), ancorado na teoria crítica de Michael Apple (2001; 2003), articulado à perspectiva sócio-histórica da Educação Comparada (Nóvoa, 2009; 2017). A pesquisa foi desenvolvida em três momentos: (1) pesquisa bibliográfica e análise documental sobre as influências políticas e econômicas internacionais na formulação das políticas de inclusão no Ensino Superior no Brasil e em Portugal; (2) análise documental da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e do Decreto-Lei nº 54/2018 de Portugal; (3) estudo das ações dos núcleos institucionais de acessibilidade – o Núcleo de Acessibilidade da UFU e o Gabinete de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas (SAS/GNEE) do Iscte. Os resultados indicam que, embora ambas as instituições tenham avançado na formalização de ações voltadas à promoção da acessibilidade, ainda existem barreiras significativas no cotidiano universitário, especialmente relacionadas à atuação institucional fragmentada e aos desafios substanciais para garantir a efetivação plena da acessibilidade e permanência dos estudantes. Verificou-se também que as políticas são frequentemente traduzidas de modo desigual nas práticas institucionais, revelando tensões entre a proposta normativa e sua efetiva materialização – conforme aponta a teoria da atuação (Ball et al., 2016). A pesquisa conclui que as ações do Núcleo de Acessibilidade e do Gabinete de Apoio aos Estudantes são fundamentais, mas insuficientes quando não articuladas a um compromisso institucional mais amplo e sustentado com a justiça social.
Abstract: This study is part of the Research Line State, Policies, and Education Management of the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia and investigates two Higher Education Institutions: the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil) and the University Institute of Lisbon (Iscte, Portugal). The research has as purpose to understand whether and how accessibility guidelines and principles are implemented within these institutional contexts, considering the challenges, progress, limitations, and gaps in promoting inclusive higher education. It’s a comparative study associated with the Policy Cycle Approach (Ball, 1994; Ball, Maguire & Braun, 2016), grounded in Michael Apple’s Critical Theory (2001; 2003) and articulated with the socio-historical perspective of Comparative Education (Nóvoa, 2009; 2017). The study was conducted in three stages: (1) bibliographical research and document analysis on international political and economic influences on the formulation of inclusion policies in Higher Education in Brazil and Portugal; (2) documentary analysis of the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13.146/2015) and Portugal’s Decree-Law No. 54/2018; (3) examination of the actions of institutional accessibility centers—the UFU Accessibility Center and Iscte’s Support Office for Students with Special Needs (SAS/GNEE). The results indicate that, although both institutions have advanced in formalizing actions aimed at promoting accessibility, significant barriers remain in daily university life, particularly related to fragmented institutional action and the challenges of ensuring full accessibility and student permanence. It was further observed that policies are often unevenly translated into institutional practices, revealing tensions between normative proposals and their effective implementation, as discussed in policy enactment theory (Ball et al., 2016). The findings allow us to conclude that efforts of the Accessibility Center and the Support Office are essential but insufficient when not connected to a broader and sustained institutional commitment to social justice.
Keywords: Ensino Superior
Higher Education
Políticas Públicas
Public Policies
Educação Especial
Special Education
Necessidade Específica
Specific Needs
Acessibilidade
Accessibility
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: CARVALHO, Michele Lemos de Oliveira Sousa. Políticas públicas e ações institucionais de acessibilidade nas IES: um estudo comparado entre Brasil e Portugal. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.566
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47503
Date of defense: 25-Aug-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Educação

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