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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47250| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social |
| Autor(es): | Siqueira, João Victor Prudente |
| Primeiro orientador: | Barbosa, Karlos Alves |
| Primeiro membro da banca: | Prudêncio, Simone Silva |
| Segundo membro da banca: | Não se aplica |
| Resumo: | Ousa-se dizer que não as drogas, mas a política de guerra às drogas envia grande parte da população periférica, desfavorecida, negra e parda para ocuparem os insalubres estabelecimentos penais, além de toda repressão e violência legitimada. Assim sendo, o objetivo central é de investigar a relação entre essa política de proibição e embate com a manutenção da hierarquia social. Deste modo, buscou-se conhecer sobre o proibicionismo, seus aspectos filosóficos, político e legais em torno dessa guerra e sua relação com a manutenção da hierarquia social e racial no Brasil. O problema motivador nasceu do questionamento sobre o objeto do que a guerra às drogas tem conseguido combater e impactar na contemporaneidade de um ordenamento jurídico que proíbe as drogas e tornam cada vez mais severos os tipos penais. Para tanto, discorreu-se sobre a esse combate, seu contexto real e social, além de abordar de forma inquisitiva a política nacional de drogas adotada, o punitivismo e a marginalização de uma parcela vulnerável da população. A relevância do tema reside no fato de que a guerra às drogas não tem combatido as drogas e sim se tornado um mecanismo de controle social que necessita ser estudado e denunciado para toda a sociedade. Para o desenvolvimento deste artigo, amparou-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método quantitativo e lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, buscou-se trazer luz para um assunto que necessita ser estudado, questionado e enfrentado pela sociedade brasileira. |
| Palavras-chave: | Drogas Hierarquia Manutenção Social |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | SIQUEIRA, João Victor Prudente. Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social. 2025. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47250 |
| Data de defesa: | 1-Set-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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