Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social

Siqueira, João Victor Prudente

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Siqueira, João Victor Prudente	-
dc.date.accessioned	2025-10-02T14:13:20Z	-
dc.date.available	2025-10-02T14:13:20Z	-
dc.date.issued	2025-09-01	-
dc.identifier.citation	SIQUEIRA, João Victor Prudente. Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social. 2025. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47250	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Drogas	pt_BR
dc.subject	Hierarquia	pt_BR
dc.subject	Manutenção	pt_BR
dc.subject	Social	pt_BR
dc.title	Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5643625088283288	pt_BR
dc.contributor.referee1	Prudêncio, Simone Silva	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3984779863929301	pt_BR
dc.contributor.referee2	Não se aplica	-
dc.contributor.referee2Lattes	x	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Ousa-se dizer que não as drogas, mas a política de guerra às drogas envia grande parte da população periférica, desfavorecida, negra e parda para ocuparem os insalubres estabelecimentos penais, além de toda repressão e violência legitimada. Assim sendo, o objetivo central é de investigar a relação entre essa política de proibição e embate com a manutenção da hierarquia social. Deste modo, buscou-se conhecer sobre o proibicionismo, seus aspectos filosóficos, político e legais em torno dessa guerra e sua relação com a manutenção da hierarquia social e racial no Brasil. O problema motivador nasceu do questionamento sobre o objeto do que a guerra às drogas tem conseguido combater e impactar na contemporaneidade de um ordenamento jurídico que proíbe as drogas e tornam cada vez mais severos os tipos penais. Para tanto, discorreu-se sobre a esse combate, seu contexto real e social, além de abordar de forma inquisitiva a política nacional de drogas adotada, o punitivismo e a marginalização de uma parcela vulnerável da população. A relevância do tema reside no fato de que a guerra às drogas não tem combatido as drogas e sim se tornado um mecanismo de controle social que necessita ser estudado e denunciado para toda a sociedade. Para o desenvolvimento deste artigo, amparou-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método quantitativo e lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, buscou-se trazer luz para um assunto que necessita ser estudado, questionado e enfrentado pela sociedade brasileira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	26	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
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Direito Penal - A Guerra às Drogas na Manutenção da hierarquia social.pdf		337.32 kB	Adobe PDF	View/Open

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