1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social
Author:	Siqueira, João Victor Prudente
First Advisor:	Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee:	Prudêncio, Simone Silva
Second member of the Committee:	Não se aplica
Summary:	Ousa-se dizer que não as drogas, mas a política de guerra às drogas envia grande parte da população periférica, desfavorecida, negra e parda para ocuparem os insalubres estabelecimentos penais, além de toda repressão e violência legitimada. Assim sendo, o objetivo central é de investigar a relação entre essa política de proibição e embate com a manutenção da hierarquia social. Deste modo, buscou-se conhecer sobre o proibicionismo, seus aspectos filosóficos, político e legais em torno dessa guerra e sua relação com a manutenção da hierarquia social e racial no Brasil. O problema motivador nasceu do questionamento sobre o objeto do que a guerra às drogas tem conseguido combater e impactar na contemporaneidade de um ordenamento jurídico que proíbe as drogas e tornam cada vez mais severos os tipos penais. Para tanto, discorreu-se sobre a esse combate, seu contexto real e social, além de abordar de forma inquisitiva a política nacional de drogas adotada, o punitivismo e a marginalização de uma parcela vulnerável da população. A relevância do tema reside no fato de que a guerra às drogas não tem combatido as drogas e sim se tornado um mecanismo de controle social que necessita ser estudado e denunciado para toda a sociedade. Para o desenvolvimento deste artigo, amparou-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método quantitativo e lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, buscou-se trazer luz para um assunto que necessita ser estudado, questionado e enfrentado pela sociedade brasileira.
Keywords:	Drogas Hierarquia Manutenção Social
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SIQUEIRA, João Victor Prudente. Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia social. 2025. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47250
Date of defense:	1-Sep-2025
Appears in Collections:	TCC - Direito

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