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ORCID:  http://orcid.org/0009-0007-3258-8063
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O Direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalização
Autor: Ruscito, Lucas Pazatto
Primer orientador: Barbosa, Magno Luiz
Primer miembro de la banca: Crosara, Daniela de Melo
Segundo miembro de la banca: Wosiacki, Gabriel Prudente
Resumen: O presente trabalho de conclusão de curso analisa a função civilizatória e social do direito do trabalho, em contraposição à configuração contemporânea do mundo, assim como os problemas jurídico-sociais decorrentes. Pioneiramente, é realizado um estudo célere da história do direito do trabalho, nas perspectivas geral e nacional, para, em seguida, explicar o dever ser progressista do direito do trabalho, a partir da imprescindibilidade da intervenção estatal, dos princípios jurídicos e do ordenamento trabalhista no Brasil e no mundo. Posteriormente, explica-se a nova ordem mundial, cujos dois principais aspectos são o neoliberalismo e a globalização, a fim de demonstrar a incompatibilidade entre o propósito do direito do trabalho e a conjuntura atual, apontando, por fim, a Reforma Trabalhista de 2017 e o Tema 1046 de Repercussão Geral do STF como as duas problemáticas jurídico-sociais centrais resultantes. Ao final, retomam-se as teses primordiais, indicando possíveis soluções, incluindo uma mais generalizada e duas mais específicas, sintetizando a ideia trazida pela presente pesquisa.
Palabras clave: Direito do Trabalho
Equilíbrio
Empregado Geral do STF
Empregador
Neoliberalismo
Globalização
Reforma Trabalhista de 2017
Tema 1046 de Repercussão
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: RUSCITO, Lucas Pazatto. O direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalização. 2025, 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46993
Fecha de defensa: 23-sep-2025
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