1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0009-0007-3258-8063
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	O Direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalização
Author:	Ruscito, Lucas Pazatto
First Advisor:	Barbosa, Magno Luiz
First member of the Committee:	Crosara, Daniela de Melo
Second member of the Committee:	Wosiacki, Gabriel Prudente
Summary:	O presente trabalho de conclusão de curso analisa a função civilizatória e social do direito do trabalho, em contraposição à configuração contemporânea do mundo, assim como os problemas jurídico-sociais decorrentes. Pioneiramente, é realizado um estudo célere da história do direito do trabalho, nas perspectivas geral e nacional, para, em seguida, explicar o dever ser progressista do direito do trabalho, a partir da imprescindibilidade da intervenção estatal, dos princípios jurídicos e do ordenamento trabalhista no Brasil e no mundo. Posteriormente, explica-se a nova ordem mundial, cujos dois principais aspectos são o neoliberalismo e a globalização, a fim de demonstrar a incompatibilidade entre o propósito do direito do trabalho e a conjuntura atual, apontando, por fim, a Reforma Trabalhista de 2017 e o Tema 1046 de Repercussão Geral do STF como as duas problemáticas jurídico-sociais centrais resultantes. Ao final, retomam-se as teses primordiais, indicando possíveis soluções, incluindo uma mais generalizada e duas mais específicas, sintetizando a ideia trazida pela presente pesquisa.
Keywords:	Direito do Trabalho Equilíbrio Empregado Geral do STF Empregador Neoliberalismo Globalização Reforma Trabalhista de 2017 Tema 1046 de Repercussão
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	RUSCITO, Lucas Pazatto. O direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalização. 2025, 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46993
Date of defense:	23-Sep-2025
Appears in Collections:	TCC - Direito

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