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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5734-888X
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Tem casa para morar? Uma análise da situação habitacional do Brasil com ênfase nos resultados e contradições do Programa Minha Casa Minha Vida (2008-2020)
Título(s) alternativo(s): Do you have a house to live In? An analysis of the housing situation in Brazil with an emphasis on the results and contradictions of the Minha Casa Minha Vida Program (2008-2020)
¿Tienes una casa para vivir? Un análisis de la situación de la vivienda en Brasil, con énfasis en los resultados y las contradicciones del Programa Minha Casa Minha Vida (2008-2020).
Autor(es): Beserra, Raphaella Karla Portes
Primeiro orientador: Soares, Beatriz Ribeiro
Primeiro membro da banca: Costa, Carmem Lúcia
Segundo membro da banca: Pereira, Anete Marília
Terceiro membro da banca: Cleps, Geisa Daise Gumiero
Quarto membro da banca: Ferreira, William Rodrigues
Resumo: A moradia é um direito essencial, mas no Brasil seu acesso está condicionado ao poder de compra, deixando 6,2 milhões de famílias excluídas devido à baixa renda. Esta pesquisa analisou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV, 2008-2020) e seu impacto no déficit habitacional, investigando a distribuição de recursos entre os estados. Os objetivos específicos incluíram: (a) compreender as barreiras históricas ao acesso à moradia pela classe trabalhadora; (b) avaliar o papel do Estado nas políticas habitacionais durante o PMCMV; e (c) diagnosticar os resultados do programa no combate ao déficit. A metodologia combinou revisão bibliográfica sobre a propriedade privada e políticas públicas de habitação no Brasil com análise inovadora de dados do MCMV (23 variáveis e 166.754 observações), processados no software R. Foram examinados: estados, municípios, recursos financeiros, empresas envolvidas, agentes financiadores e faixas de renda. Os resultados revelaram que, apesar do PMCMV, o déficit habitacional persistiu, afetando principalmente mulheres negras e pardas em vulnerabilidade (dados da PNAD Contínua/IBGE e Fundação João Pinheiro, 2022). O estudo aponta que a mercantilização da moradia no capitalismo perpetuou exclusões, mesmo com investimentos públicos. Como solução, propõe-se alinhar políticas habitacionais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando a necessidade de abordagens intersetoriais que considerem desigualdades estruturais. A pesquisa evidencia a urgência de modelos que desvinculam o direito à moradia da lógica de mercado, garantindo acesso universal.
Abstract: Housing is a fundamental right, yet in Brazil, access depends on purchasing power, leaving 6.2 million families excluded due to low income. This research evaluated the Minha Casa Minha Vida (MCMV) Program (2008–2020) and its impact on Brazil’s housing deficit, examining resource allocation across states. Specific objectives included: (a) understanding historical barriers to housing access for low-income workers; (b) assessing the State’s role in housing policies during PMCMV’s implementation; and (c) analyzing the program’s effectiveness in addressing the housing deficit. The methodology combined a literature review on private property and Brazilian housing policies with innovative data analysis of PMCMV records (23 variables and 166,754 observations), processed using R software. Key factors analyzed included: states, municipalities, financial resources, participating companies, financial agents, and income brackets. Findings revealed that despite PMCMV, the housing deficit persisted, disproportionately affecting Black and mixed-race women in vulnerable situations (per PNAD Contínua/IBGE and Fundação João Pinheiro data, 2022). The study highlights how housing commodification under capitalism perpetuated exclusion, even with public investments. As a solution, it proposes aligning housing policies with the Sustainable Development Goals (SDGs), emphasizing the need for intersectional approaches that address structural inequalities. The research underscores the urgency of models that decouple housing rights from market logic to ensure universal access.
Palavras-chave: Déficit habitacional
Minha Casa Minha Vida
Políticas públicas
Desigualdade
ODS
Housing deficit
Minha Casa Minha Vida
Public policies
Inequality
SDGs
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA
Assunto: Geografia
Política habitacional
Habitação
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Geografia
Referência: BESERRA, Raphaella Karla Portes. Tem casa para morar? Uma análise da situação habitacional do Brasil com ênfase nos resultados e contradições do Programa Minha Casa Minha Vida (2008-2020). 2025. 156 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. http://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5033
Identificador do documento: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2025.5033
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46382
Data de defesa: 25-Abr-2025
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
ODS::ODS 5. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
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