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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiça
Autor(es): Mota, Ester de Lima Vieira Mota
Primeiro orientador: Barbosa, Karlos Alves
Segundo membro da banca: Prudêncio , Simone Silva Prudêncio
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, estruturado em forma de artigo científico, visa reunir informações, dados e as consequências na sociedade de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, Leis e Emendas complementares, que visam proteger as mulheres vítimas de violência no país. Veremos informações sobre a base da violência de gênero contra a mulher, o desenvolvimento das políticas propostas constitucionalmente por leis que buscaram atualizar o assunto trazendo a luz, principalmente, a Lei Maria da Penha. O mais pujante aos olhos da sociedade entre os motivos da violência doméstica é a repetição de um comportamento patriarcal que insiste em nortear parte da sociedade brasileira e que, infelizmente, tende a colocar a mulher em posição inferior ao homem, sendo esta situação inaceitável, principalmente, se houver qualquer tipagem de violência contra o gênero feminino.
Palavras-chave: Mulheres
Violência contra mulheres
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MOTA, Ester de Lima Vieira. Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiça. 2024. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/42133
Data de defesa: 25-Mar-2024
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