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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7514-9844
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Viver em áreas de riscos: lugar e território de expropriação à jusante da Barragem do Buraco no Sudeste Goiano
Alternate title (s): Living in risky areas: place and territory of expropriation downstream of the Buraco Dam in Southeast Goiano
Author: Freires, Angélica Silvério
First Advisor: Silva, Vicente de Paulo da
First coorientator: Ferreira, Idelvone Mendes
First member of the Committee: Mendonça, Marcelo Rodrigues
Second member of the Committee: Rodrigues, Rafael de Ávila
Third member of the Committee: Lima, João Donizete
Fourth member of the Committee: Soares, Ângela Maria
Summary: A mineração é uma atividade econômica presente em diversos lugares no Brasil, cujo autorretrato de hoje é fruto da exploração de minérios no percurso histórico de séculos, que remetem ao próprio processo de ocupação e ordenamento do território do País, em seus diferentes contextos espaço-temporais, incluindo o Sudeste de Goiás, recorte espacial para análise dos municípios de Catalão e Ouvidor, dada a presença de Nióbio e Fosfato. Comumente associada a uma prática geradora de oportunidades, emprego, rendas e divisas, embasada na esfera ideológica do desenvolvimento e assentada em aspectos como minero-dependência, parceria público-privada, responsabilidade Social Corporativa, dentre outros aspectos, emergem os grandes empreendimentos de mineração, que executam, de forma sistemática, intensiva e dominadora o uso e apropriação de recursos territoriais. Muito além das propagadas “boas práticas” é necessário enfatizar a potencialidade do Setor em trazer mudanças significativas para populações humanas e ecossistemas de Municípios minerados, tal qual estão sujeitas famílias inseridas nas Zonas de Autossalvamento (ZAS) de barragens de rejeitos. Pessoas que antes mesmo da mineração chegar já estavam estabelecidas no Lugar e o aparato técnico as coloca em risco permanentemente. Está é a realidade vivenciada por Comunidades rurais de Catalão e Ouvidor, em que conflitos sociais, terrorismo de barragem, topofobia, impactos negativos, medo e expropriação identitária, com possibilidade da saída física/geográfica, definem a presença da Mineradora CMOC Brasil para os moradores da ZAS de sua barragem de rejeitos, a Barragem do Buraco. Na encruzilhada da legislação de Segurança de Barragens e dos movimentos no território, o apego ao lugar confronta com a incerteza do que pode acontecer com essas comunidades, considerando a aplicabilidade da Política Nacional de Segurança de Barragens, que proíbe a presença de pessoas na ZAS de barragens de rejeitos. Moldada pela Pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, observação e Trabalho de Campo, com entrevista com 30 famílias moradoras da ZAS, com a Mineradora CMOC Brasil e o Estado, através das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios pesquisados (Catalão e Ouvidor) e do Estado de Goiás, a Tese busca compreender as dinâmicas associadas ao motivo da permanência da população local humana na área de risco (ZAS), no recorte temporal de aproximadamente meio século, a partir da inserção desse grande empreendimento na região. Informação e comunicação são um desafio nesse contexto de gestão do risco de rompimento de barragem. Apesar dos esforços da Mineradora em cumprir a legislação de Segurança de Barragens, há que se frisar que falta envolver toda Comunidade na responsabilidade conjunta, da garantia do salvamento, em caso da emergência. Na busca da não exposição a “riscos e danos”, as famílias entrevistadas, até então sentindo-se inseguras, estão ávidas em deixar o território. Outro caminho à autodesterritorialização é o diálogo da Mineradora e Estado com a participação das comunidades afetadas. É importante que as preocupações, necessidades e expectativas dessas pessoas sejam ouvidas, e consideradas, para operação da barragem e do empreendimento em si, visando garantir, de fato, oportunidade de escolha e existência no lugar em que nasceram, vivem, atuam, e onde suas relações sociais e com o ambiente eram em primeira ordem topofílicas.
Abstract: Mining is an economic activity present in several places in Brazil, whose self-portrait today is the result of the exploration of minerals in the historical course of centuries, which refers to the very process of occupation and organization of the country's territory, in its different temporo-spatial contexts, including the Southeast of Goiás, a spatial section for analysis of the municipalities of Catalão and Ouvidor, with their Niobium and Phosphate. Commonly associated with a practice that generates opportunities, employment, income and foreign exchange, based on the ideological sphere of development and based on aspects such as mining-dependence, public-private partnership, Corporate Social Responsibility, among other aspects, large mining enterprises emerge, which carry out, in a systematic, intensive and domineering way, the use and appropriation of territorial resources. Far beyond the propagated “good practices”, it is necessary to emphasize the Sector’s potential to bring significant changes to human populations and ecosystems in mining municipalities, just as families located in Tailings Dam Self-Rescue Zones are subject. People who even before mining arrived were already established in the place and the technical apparatus puts them at permanent risk. This is the reality experienced by rural communities in Catalão and Ouvidor, in which social conflicts, dam terrorism, topophobia, negative impacts, fear and identity expropriation, with the possibility of physical/geographical exit, define the presence of Mineradora CMOC Brasil for the residents of ZAS of its tailings dam, Barragem do Buraco. At the crossroads of Dam Safety legislation and movements in the territory, attachment to the place confronts the uncertainty of what could happen to these Communities, considering the applicability of the National Dam Safety Policy, which prohibits the presence of people in the ZAS of Tailings Dams. Shaped by documentary research, bibliographic research, observation and fieldwork, with interviews with 30 families living in the ZAS, with Mineradora CMOC Brasil and the State, through the Environmental Departments of the municipalities researched (Catalão and Ouvidor) and the State of Goiás, the Thesis seeks to understand the dynamics associated with the reason for the local human population's permanence in the risk area (ZAS), in the time frame of approximately half a century, from the insertion of this Large Enterprise in the region. Information and communication are a challenge in this context of managing the risk of dam failure. Despite the efforts of the Mining Company to comply with the Dam Safety legislation, it must be stressed that the entire Community needs to be involved in the joint responsibility of ensuring rescue in the event of an emergency. In the search for for non-exposure to “risks and damages”, the families interviewed, who until then feeling insecure, are eager to leave the territory. Another path against self-deterritorialization is dialogue between the Mining Company and the State with the participation of affected communities. It is important that the concerns, needs and expectations of these people are heard, and considered, for the operation of the dam and the Project itself, aiming to guarantee, in fact, the opportunity to choose and exist in the place where they were born, live, work, and where their social relationships and with the environment were primarily topophilic.
Keywords: Empreendimentos de mineração
Barragem do Buraco
Riscos socioambientais
Terrorismo de barragem
Sudeste Goiano
Avaliação de riscos ambientais
Barragens e açudes
Minas e recursos minerais
Mining projects
Buraco dam
Socio-environmental Risks
Dam Terrorism
Southeastern Goiás
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Subject: Geografia
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: FREIRES, Angélica Silvério. Viver em áreas de riscos: lugar e território de expropriação à jusante da barragem do Buraco no Sudeste Goiano. 2024. 426 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.5501
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.5501
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41475
Date of defense: 15-Mar-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Appears in Collections:TESE - Geografia

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