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ORCID:  http://orcid.org/0009-0005-8335-5214
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiro
Author: Dias, João Pedro Vechim Negri
First Advisor: Martins, Jean Carlos Barcelos
First coorientator: Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
First member of the Committee: Martins, Jean Carlos Barcelos
Second member of the Committee: Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
Summary: O presente trabalho tratará a respeito da concessão de benefícios por incapacidade relativos aos trabalhadores incapacitados para as atividades laborativas devido ao acometimento dos transtornos depressivos com ênfase no benefício por incapacidade temporária. Lançando mão de gama bibliográfica referenciada, bem como de decisões judiciais, dispositivos legais, pesquisas e estatísticas, o artigo fará uma análise dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário em questão atrelados à real aplicabilidade das disposições prelecionadas pelo regramento previdenciário brasileiro no que se refere à depressão.
Keywords: Incapacidade temporária
Benefícios previdenciários
Transtornos depressivos
Previdência social
Instituto Nacional do Seguro Social
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: DIAS, João Pedro Vechim Negri. Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiro. 2023. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia., Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39773
Date of defense: 15-Jun-2023
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