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ORCID:  http://orcid.org/0009-0005-8335-5214
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Dias, João Pedro Vechim Negri
Primeiro orientador: Martins, Jean Carlos Barcelos
Primeiro coorientador: Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
Primeiro membro da banca: Martins, Jean Carlos Barcelos
Segundo membro da banca: Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
Resumo: O presente trabalho tratará a respeito da concessão de benefícios por incapacidade relativos aos trabalhadores incapacitados para as atividades laborativas devido ao acometimento dos transtornos depressivos com ênfase no benefício por incapacidade temporária. Lançando mão de gama bibliográfica referenciada, bem como de decisões judiciais, dispositivos legais, pesquisas e estatísticas, o artigo fará uma análise dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário em questão atrelados à real aplicabilidade das disposições prelecionadas pelo regramento previdenciário brasileiro no que se refere à depressão.
Palavras-chave: Incapacidade temporária
Benefícios previdenciários
Transtornos depressivos
Previdência social
Instituto Nacional do Seguro Social
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: DIAS, João Pedro Vechim Negri. Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiro. 2023. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia., Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39773
Data de defesa: 15-Jun-2023
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