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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39399
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Gallana, Anaísa Nascimento | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-14T18:54:31Z | - |
dc.date.available | 2023-11-14T18:54:31Z | - |
dc.date.issued | 2023-05-31 | - |
dc.identifier.citation | GALLANA, Anaísa Nascimento. Uma análise da subsunção da adoção de refugiados nas modalidades nacional e internacional: silêncio normativo e tratamento igual aos desiguais. 2023. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39399 | - |
dc.description.abstract | This research is centered on the analysis of the factual and legal structures that govern the Adoption of Refugees. In this circumstance, the analysis of the adoption institute, in its national and international features, in general terms, is essential for the formation of basic institutes capable of sustaining the theme of the formation of affective kinship ties between families seeking adoption and children and refugee adolescents, who are marked by deep features of family vulnerability. Thus, the present study deals with the investigation of the legal resources available to deal with the adoption of refugees and, therefore, the scarcity of factual sources and normative structures capable of building a safe and adequate legal system for this operation. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | UFU - Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | * |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Refugiados | pt_BR |
dc.subject | Family law | pt_BR |
dc.subject | Adoption | pt_BR |
dc.subject | Refugees | pt_BR |
dc.title | Uma análise da subsunção da adoção de refugiados nas modalidades nacional e internacional: silêncio normativo e tratamento igual aos desiguais | pt_BR |
dc.title.alternative | An analysis of the subsumption of refugee adoption in national and international modalities: normative silence and equal treatment of unequals | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Rocha, Thiago Gonçalves Paluma | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5773818156068249 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Silva, Alexandre Garrido da | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0282309799374234 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Rodrigues, Marcella Cunha Santos | - |
dc.contributor.referee2Lattes | x | pt_BR |
dc.description.degreename | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente pesquisa está centrada na análise das estruturas fáticas e jurídicas que regem a Adoção de Refugiados. Nesta circunstância, a análise do instituto da adoção, em suas feições nacional e internacional, em termos gerais, é imprescindível para a formação de elementos basilares capazes de sustentar a temática da formação de laços afetivos de parentesco entre famílias que buscam a adoção e crianças e adolescentes refugiados, então marcados por profundas feições de vulnerabilidade familiar. Destarte, o presente estudo prende-se à investigação dos recursos jurídicos disponíveis para tratar da adoção de refugiados e, para tanto, à escassez de fontes fáticas e estruturas normativas capazes de construir uma sistemática jurídica segura e adequada para essa operação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.course | Direito | pt_BR |
dc.sizeorduration | 54 | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | pt_BR |
dc.orcid.putcode | 146660430 | - |
Appears in Collections: | TCC - Direito |
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