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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada
Título(s) alternativo(s): The apparent conception of autonomy in uberized work: the algorithmic influence on veiled subordination
Autor(es): Martins, Rafaela Tábita Ferreira
Primeiro orientador: Barbosa, Magno Luiz
Primeiro membro da banca: Bersani, Humberto
Segundo membro da banca: Makiya, Erick Hitoshi Guimarães
Resumo: A uberização é um processo moderno que prevê um estilo mais informal, flexível e atividade por demanda, ou seja, seria uma consequência da modernização das relações de trabalho. No entanto, a evolução no meio trabalhista não é sinônimo de melhor qualidade de laboração. Essa premissa não se alinha, ainda, quando casamos as questões legais e de direitos do trabalhador com o trabalho informal e autônomo estabelecidos pelas Leis Trabalhistas. A discussão permeia as transformações do trabalho na modernidade em contrapartida aos direitos trabalhistas. Por meio do estudo das formas de trabalho contemporâneo, nota-se a presença de instituições de mercado que vendem uma ideia utópica de “seja seu próprio chefe”, slogan esse que não aduz a realidade dos fatos e oculta o vínculo de subordinação do trabalhador rente a empresa, a qual exerce o poder controlador, fiscalizador e de comando que detém sobre seus “colaboradores”, como os chamam. Dessa forma, busca-se trazer o estudo do ônus que este trabalhador possui em contrapartida ao lucro, sanções e a isenção de responsabilidade na relação de emprego entre empresa e trabalhador.
Abstract: Uberization is a modern process that previses a more informal, flexible style and activity on demand, that is to say, would be a consequence of the modernization of labor relations. However, evolution in the labor environment is not synonymous with better quality of work. This premise does not yet align when we combine legal issues and workers' rights with informal and self-employed work established by Labor Laws. The discussion permeates the transformations of work in modernity as a counterpart to labor rights. Through the study of contemporary forms of work, it is observed the presence of market institutions that sell a utopian idea of "be your own boss", a slogan that does not add to the reality of the facts and hides the bond of subordination of the worker to the company, which has the power to control, supervise and command its “collaborators'', as they are called. In this way, we seek to bring the study of the burden that this worker has in return for profit, sanctions, and the exemption of responsibility in the employment relationship between company and worker.
Palavras-chave: Uberização
Uberization
Falsa autonomia
False autonomy
Trabalho contemporâneo
Contemporary work
Motoristas de aplicativos
App drivers
Vínculo empregatício
Employment relationship
Algoritmos
Algorithms
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MARTINS, Rafaela Tábita Ferreira. A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada. 2023. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39148
Data de defesa: 20-Jan-2023
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