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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada
Alternate title (s): The apparent conception of autonomy in uberized work: the algorithmic influence on veiled subordination
Author: Martins, Rafaela Tábita Ferreira
First Advisor: Barbosa, Magno Luiz
First member of the Committee: Bersani, Humberto
Second member of the Committee: Makiya, Erick Hitoshi Guimarães
Summary: A uberização é um processo moderno que prevê um estilo mais informal, flexível e atividade por demanda, ou seja, seria uma consequência da modernização das relações de trabalho. No entanto, a evolução no meio trabalhista não é sinônimo de melhor qualidade de laboração. Essa premissa não se alinha, ainda, quando casamos as questões legais e de direitos do trabalhador com o trabalho informal e autônomo estabelecidos pelas Leis Trabalhistas. A discussão permeia as transformações do trabalho na modernidade em contrapartida aos direitos trabalhistas. Por meio do estudo das formas de trabalho contemporâneo, nota-se a presença de instituições de mercado que vendem uma ideia utópica de “seja seu próprio chefe”, slogan esse que não aduz a realidade dos fatos e oculta o vínculo de subordinação do trabalhador rente a empresa, a qual exerce o poder controlador, fiscalizador e de comando que detém sobre seus “colaboradores”, como os chamam. Dessa forma, busca-se trazer o estudo do ônus que este trabalhador possui em contrapartida ao lucro, sanções e a isenção de responsabilidade na relação de emprego entre empresa e trabalhador.
Abstract: Uberization is a modern process that previses a more informal, flexible style and activity on demand, that is to say, would be a consequence of the modernization of labor relations. However, evolution in the labor environment is not synonymous with better quality of work. This premise does not yet align when we combine legal issues and workers' rights with informal and self-employed work established by Labor Laws. The discussion permeates the transformations of work in modernity as a counterpart to labor rights. Through the study of contemporary forms of work, it is observed the presence of market institutions that sell a utopian idea of "be your own boss", a slogan that does not add to the reality of the facts and hides the bond of subordination of the worker to the company, which has the power to control, supervise and command its “collaborators'', as they are called. In this way, we seek to bring the study of the burden that this worker has in return for profit, sanctions, and the exemption of responsibility in the employment relationship between company and worker.
Keywords: Uberização
Uberization
Falsa autonomia
False autonomy
Trabalho contemporâneo
Contemporary work
Motoristas de aplicativos
App drivers
Vínculo empregatício
Employment relationship
Algoritmos
Algorithms
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: MARTINS, Rafaela Tábita Ferreira. A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação velada. 2023. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39148
Date of defense: 20-Jan-2023
Appears in Collections:TCC - Direito

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