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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-8391-0426
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Os (des)encontros da ressocialização juvenil em Uberlândia
Alternate title (s): The (dis)encounters of juvenile resocialization in Uberlândia
Author: Pires, Herivelton Pereira
First Advisor: Sampaio, Adriany de Ávila Melo
First member of the Committee: Barbosa, Pedro
Second member of the Committee: Lima, João Donizete
Third member of the Committee: Santos, Rosselvelt José
Fourth member of the Committee: Gonçalves, Luciane Ribeiro Dias
Summary: A tese apresentada se insere no debate sobre os adolescentes infratores acautelados no Centro Socioeducativo de Uberlândia. A proposta da pesquisa surgiu como tema de interesse a partir do convívio com eles, estando na condição de professor na unidade. Nesta proximidade com os adolescentes, foi possível perceber que há uma indiscutível necessidade em ressocializar esses jovens, de maneira a lhes proporcionar novas possibilidades de construir caminhos diferentes daqueles escolhidos anteriormente. A vivência com os mesmos possibilitou enxergar que cada um tinha sua própria maneira de construir seus valores. Mesmo que as unidades socioeducativas tenham como objetivo promover a ressocialização dos infratores entre 12 e 21 anos, percebe-se que cada adolescente que é acolhido nestas instituições vê sua privação de liberdade de maneira diferente. Neste estudo, a partir dos desenhos elaborados pelos adolescentes infratores, ao expressar suas perspectivas sobre a Unidade Socioeducativa, foi observado que existiam várias maneiras de perceber aquele lugar, como por exemplo: punição, proteção e esperança. Mesmo que o CSEUB fosse enxergado de diferentes formas, percebe que a vulnerabilidade é algo representativo no contexto do adolescente infrator, visto que normalmente em seu cotidiano a violência e a criminalidade estão presentes. O objetivo geral desta tese foi analisar o processo de ressocialização de adolescentes infratores internados na Unidade Socioeducativa de Uberlândia. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, com o uso do método da Fenomenologia e da categoria Lugar para analisar as percepções dos adolescentes sobre a Unidade Socioeducativa de Uberlândia. A pesquisa teve quatro momentos. No primeiro momento, organizou-se os documentos e a autorização para a investigação, com solicitações para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e para a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Uberlândia; sendo posteriormente aprovada no Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. No segundo momento, realizou-se a pesquisa bibliográfica, utilizando livros, teses, dissertações, artigos científicos, monografias e materiais disponíveis na internet, bem como as legislações referentes ao tema. Todo esse acervo contribuiu para a criação dos capítulos teóricos e conceituais. No terceiro momento, efetuou-se a pesquisa de campo no Centro Socioeducativo de Uberlândia – CSEUB, que aconteceu no período de fevereiro a dezembro de 2022. No quarto momento, elaborou-se a análise dos dados obtidos em campo, em especial os Planos Individuais de Atendimento – PIA dos adolescentes que estavam privados de liberdade, sendo 153 do ano de 2019 e 54 do ano de 2021. A questão do histórico da legislação menorista do Brasil foi também um ponto abordado com o propósito de entender a evolução da Lei em relação à Criança e ao Adolescente. Houve também uma abordagem de cunho racial, mostrando por meio de dados encontrados que a população negra é a maioria dos adolescentes encarcerados. E por fim houve uma discussão sobre a percepção dos adolescentes acautelados em relação ao Lugar da Unidade Socioeducativa, evidenciando os desencontros do processo de ressocialização.
Abstract: The thesis presented here is part of the debate about adolescent offenders in the Socio-Educational Center of Uberlândia. The research proposal arose as a theme of interest from the contact with them, as a teacher in the unit. In this proximity with the adolescents, it was possible to realize that there is an unquestionable need to re-socialize these youngsters, in order to provide them with new possibilities to build different paths from the ones they had previously chosen. The experience with them made it possible to see that each one of them had their own way of building their values. Even though the socio-educational units aim to promote the re-socialization of offenders between the ages of 12 and 21, it is clear that each adolescent who is received in these institutions sees his deprivation of freedom in a different way. In this study, based on the drawings prepared by the adolescent offenders, when expressing their perspectives about the Youth Education Unit, it was observed that there were several ways of perceiving that place, such as: punishment, protection, and hope. Even though the CSEUB was seen in different ways, it was perceived that vulnerability is something representative in the context of adolescent offenders, since violence and criminality are usually present in their daily lives. The general objective of this thesis was to analyze the resocialization process of adolescent offenders interned in the Uberlândia Socio-Educational Unit. The methodology used was a qualitative approach, using the Phenomenology method and the category Place to analyze the adolescents' perceptions of the Uberlândia Social-Educational Unit. The research had four moments. In the first moment, the documents and authorization for the research were organized, with requests to the Secretary of Public Safety of the State of Minas Gerais and to the Childhood and Youth Court of the District of Uberlândia, being later approved by the Ethics and Research Committee of the Federal University of Uberlândia. The second step was the bibliographic research, using books, theses, dissertations, scientific articles, monographs, and materials available on the internet, as well as the legislation referring to the theme. This entire collection contributed to the creation of the theoretical and conceptual chapters. The third step was the field research at the Socio-Educational Center of Uberlândia - CSEUB, which took place from February to December 2022. In the fourth moment, the analysis of the data obtained in the field was elaborated, especially the Individual Plan of Attendance - IAP of the adolescents who were deprived of freedom, being 153 from the year 2019 and 54 from the year 2021. The issue of the history of juvenile legislation in Brazil was also a point approached with the purpose of understanding the evolution of the Law in relation to Children and Adolescents. There was also a racial approach, showing through data found that the black population is the majority of adolescents in prison. And finally, there was a discussion about the perception of adolescents in detention in relation to the place of the Social-Educational Unit, highlighting the mismatches in the process of re-socialization.
Keywords: Adolescente Infrator
Adolescent Offender
Agente Socioeducativo
Socioeducational Agent
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)
National System of Socio-Educational Assistance (Sinase)
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Statute of the Child and Adolescent (ECA)
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Subject: Geografia
Ressocialização - Uberlândia (MG)
Prisões - Uberlândia (MG)
Delinquentes juvenis - Reabilitação
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia
Quote: PIRES, Herivelton Pereira. Os (des)encontros da ressocialização juvenil em Uberlândia. 2023. 195 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.8054
Document identifier: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.8054
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38862
Date of defense: 28-Apr-2023
Appears in Collections:TESE - Geografia

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