1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0003-4270-3858
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Ativismo judicial: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro?
Author:	Santos, Gabriel Souza
First Advisor:	Vieira, Luiz Gustavo Combat
First member of the Committee:	Vieira, Luiz Gustavo Combat
Second member of the Committee:	Pazini, Cláudio Ferreira
Summary:	A positivação de normas foi considerada por muito tempo um importante instrumento para o desenvolvimento político e social das nações. A partir do século XVIII, sob influência, principalmente, do Iluminismo, passou a ser difundida de maneira mais acentuada a ideia de que o Estado não teria capacidade de prever e normatizar todos os aspectos relevantes à vida em sociedade e, por isso, os julgadores deveriam compensar essas lacunas discricionariamente. No Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 88, notoriamente, diversas decisões de cunho ativista começaram a ganhar destaque judicialmente e midiaticamente. Apesar do pretexto altruísta que sustentava essas decisões, muitas delas não eram proferidas em prol dos hipossuficientes ou da coletividade, e sim da defesa de interesses e ideologias de cunho político e pessoal. Todo esse panorama propiciou a instauração de sensações de insegurança e instabilidade, que afetaram a justiça e a política do país. Essas sensações, por sua vez, repercutiram de maneira negativa em outros setores, a exemplo do trabalhista e do econômico, fazendo com que as classes hipossuficientes, frequentemente mencionadas como alvo de proteção dos ativistas, fossem as mais prejudicadas.
Keywords:	Ativismo judicial Direito econômico Direito Trabalhista Direito constitucional
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SANTOS, Gabriel Souza. ATIVISMO JUDICIAL: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro? 2022. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36797
Date of defense:	16-Jan-2023
Appears in Collections:	TCC - Direito

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