1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorSantos, Gabriel Souza-
dc.date.accessioned2023-01-24T16:46:05Z-
dc.date.available2023-01-24T16:46:05Z-
dc.date.issued2023-01-16-
dc.identifier.citationSANTOS, Gabriel Souza. ATIVISMO JUDICIAL: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro? 2022. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36797-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectDireito econômicopt_BR
dc.subjectDireito Trabalhistapt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.titleAtivismo judicial: um risco para os setores trabalhista e econômico brasileiro?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Vieira, Luiz Gustavo Combat-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5598755056099045pt_BR
dc.contributor.referee1Vieira, Luiz Gustavo Combat-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5598755056099045pt_BR
dc.contributor.referee2Pazini, Cláudio Ferreira-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5916139177830176pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoA positivação de normas foi considerada por muito tempo um importante instrumento para o desenvolvimento político e social das nações. A partir do século XVIII, sob influência, principalmente, do Iluminismo, passou a ser difundida de maneira mais acentuada a ideia de que o Estado não teria capacidade de prever e normatizar todos os aspectos relevantes à vida em sociedade e, por isso, os julgadores deveriam compensar essas lacunas discricionariamente. No Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 88, notoriamente, diversas decisões de cunho ativista começaram a ganhar destaque judicialmente e midiaticamente. Apesar do pretexto altruísta que sustentava essas decisões, muitas delas não eram proferidas em prol dos hipossuficientes ou da coletividade, e sim da defesa de interesses e ideologias de cunho político e pessoal. Todo esse panorama propiciou a instauração de sensações de insegurança e instabilidade, que afetaram a justiça e a política do país. Essas sensações, por sua vez, repercutiram de maneira negativa em outros setores, a exemplo do trabalhista e do econômico, fazendo com que as classes hipossuficientes, frequentemente mencionadas como alvo de proteção dos ativistas, fossem as mais prejudicadas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration35pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.orcid.putcode127279632-
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