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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: As habitantes da fronteira: as deficiências das políticas públicas de acolhimento a refugiados na União Europeia e seus impactos para mulheres refugiadas
Alternate title (s): The inhabitants of the border: the deficiencies of refugee reception public policies in the European Union and their impacts on refugee women
Author: Diogo, Ana Victória Klovrza
First Advisor: Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin
First coorientator: Selis, Lara Martim Rodrigues
First member of the Committee: Prado, Débora Figueiredo Mendonça do
Second member of the Committee: Silva, Cesar Augusto Silva da
Summary: A perspectiva de gênero é negligenciada nas análises de Relações Internacionais em grande parte dos estudos sobre os Direitos Humanos dos Refugiados. Em meio à chamada “crise” de refugiados da segunda metade dos anos 2010 na Europa, é imperativo identificar os desafios particulares às mulheres e meninas refugiadas, com a finalidade de avaliar a efetividade das políticas públicas implementadas para esse grupo social. Pressupondo que há violências específicas sofridas pelas mulheres refugiadas, o objetivo deste trabalho é identificar se as políticas de acolhimento a refugiados dos países da União Europeia têm colaborado para a proteção dos Direitos Humanos das mulheres refugiadas. A metodologia utilizada será uma análise hipotético-dedutiva aplicada a um estudo de caso das políticas de acolhimento a refugiados por parte dos Estados da União Europeia entre os anos de 2015 e 2021, a fim de averiguar se as políticas relativas a gênero vêm sendo suficientemente implementadas nas políticas públicas de acolhimento pelas autoridades migratórias responsáveis. Mobilizando as abordagens teóricas feministas e decoloniais de Relações Internacionais e os estudos subalternos, conclui-se que estão sendo perpetradas violências diretas e indiretas contra as refugiadas em países da UE. Essas violências são praticadas por agentes que permeiam o cotidiano das refugiadas. Assim, este trabalho argumenta que as políticas públicas para refugiados na UE não diminuem o suficiente esse quadro de violência, na contramão dos ideais normativos da instituição regional. As normas regionais de acolhimento a refugiados da União Europeia, entretanto, conferem ampla discricionariedade para os Estados-membros executarem as políticas públicas dessa natureza, o que resulta em dissonâncias entre os padrões de recepção em cada Estado. A realidade de insuficiência e ineficácia das políticas de acolhimento realizadas pelos Estados-membros da UE, em especial sobre as questões sobre violência baseada em gênero, consiste em um tipo de silenciamento institucional e na reprodução de subalternidade.
Abstract: The gender perspective is neglected in the analysis of International Relations in most studies on the Human Rights of Refugees. In the midst of the so-called “crisis” of refugees in the second half of the 2010s in Europe, it is imperative to identify the particular challenges faced by refugee women and girls, in order to assess the effectiveness of public policies implemented for this social group. Assuming that there is specific violence suffered by refugee women, this dissertation aims to identify whether the policies of refugee reception from European Union countries have contributed to the protection of the Human Rights of refugee women. The methodology used will be a hypothetical-deductive analysis applied to a case study of refugee reception policies by European Union States between 2015 and 2021, in order to verify if policies related to gender have been sufficiently implemented in public reception policies by the responsible migration authorities. Mobilizing Feminist and Decolonial theoretical approaches to International Relations and Subaltern Studies, it is concluded that direct and indirect violence is being perpetrated against refugees in EU countries. These violences are practiced by agents that are present in the daily lives of refugees. Thus, this work argues that public policies for refugees in the EU do not sufficiently reduce this situation of violence, contrary to the normative ideals of the regional institution. The regional norms for the reception of refugees from the European Union, however, grant wide discretion to the Member States to implement public policies of this nature, which results in dissonances between the reception standards in each State. The reality of insufficiency and inefficiency of reception policies carried out by EU Member States, especially on issues of gender-based violence, consists of a type of institutional silencing and the reproduction of subalternity.
Keywords: Refúgio
Violência baseada em gênero
Mulheres refugiadas
Subalternidade
União Europeia
Asylum
Gender based violence
Refugee women
Subalternity
European Union.
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Subject: Relações Internacionais
Refugiadas - União Européia
Fronteiras - União Européia
Políticas sociais públicas - União Européia
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
Quote: DIOGO, Ana Victória Klovrza. As habitantes da fronteira: as deficiências das políticas públicas de acolhimento a refugiados na União Europeia e seus impactos para mulheres refugiadas. 2022. 108 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.323
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.323
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35901
Date of defense: 27-Jun-2022
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