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dc.creatorDiogo, Ana Victória Klovrza-
dc.date.accessioned2022-08-30T13:26:38Z-
dc.date.available2022-08-30T13:26:38Z-
dc.date.issued2022-06-27-
dc.identifier.citationDIOGO, Ana Victória Klovrza. As habitantes da fronteira: as deficiências das políticas públicas de acolhimento a refugiados na União Europeia e seus impactos para mulheres refugiadas. 2022. 108 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.323pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35901-
dc.description.abstractThe gender perspective is neglected in the analysis of International Relations in most studies on the Human Rights of Refugees. In the midst of the so-called “crisis” of refugees in the second half of the 2010s in Europe, it is imperative to identify the particular challenges faced by refugee women and girls, in order to assess the effectiveness of public policies implemented for this social group. Assuming that there is specific violence suffered by refugee women, this dissertation aims to identify whether the policies of refugee reception from European Union countries have contributed to the protection of the Human Rights of refugee women. The methodology used will be a hypothetical-deductive analysis applied to a case study of refugee reception policies by European Union States between 2015 and 2021, in order to verify if policies related to gender have been sufficiently implemented in public reception policies by the responsible migration authorities. Mobilizing Feminist and Decolonial theoretical approaches to International Relations and Subaltern Studies, it is concluded that direct and indirect violence is being perpetrated against refugees in EU countries. These violences are practiced by agents that are present in the daily lives of refugees. Thus, this work argues that public policies for refugees in the EU do not sufficiently reduce this situation of violence, contrary to the normative ideals of the regional institution. The regional norms for the reception of refugees from the European Union, however, grant wide discretion to the Member States to implement public policies of this nature, which results in dissonances between the reception standards in each State. The reality of insufficiency and inefficiency of reception policies carried out by EU Member States, especially on issues of gender-based violence, consists of a type of institutional silencing and the reproduction of subalternity.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectRefúgiopt_BR
dc.subjectViolência baseada em gêneropt_BR
dc.subjectMulheres refugiadaspt_BR
dc.subjectSubalternidadept_BR
dc.subjectUnião Europeiapt_BR
dc.subjectAsylumpt_BR
dc.subjectGender based violencept_BR
dc.subjectRefugee womenpt_BR
dc.subjectSubalternitypt_BR
dc.subjectEuropean Union.pt_BR
dc.titleAs habitantes da fronteira: as deficiências das políticas públicas de acolhimento a refugiados na União Europeia e seus impactos para mulheres refugiadaspt_BR
dc.title.alternativeThe inhabitants of the border: the deficiencies of refugee reception public policies in the European Union and their impacts on refugee womenpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor-co1Selis, Lara Martim Rodrigues-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9870459573825130pt_BR
dc.contributor.advisor1Ramanzini, Isabela Gerbelli Garbin-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9403207488409158pt_BR
dc.contributor.referee1Prado, Débora Figueiredo Mendonça do-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5746391435716179pt_BR
dc.contributor.referee2Silva, Cesar Augusto Silva da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2181377906842026pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9670127663362590pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA perspectiva de gênero é negligenciada nas análises de Relações Internacionais em grande parte dos estudos sobre os Direitos Humanos dos Refugiados. Em meio à chamada “crise” de refugiados da segunda metade dos anos 2010 na Europa, é imperativo identificar os desafios particulares às mulheres e meninas refugiadas, com a finalidade de avaliar a efetividade das políticas públicas implementadas para esse grupo social. Pressupondo que há violências específicas sofridas pelas mulheres refugiadas, o objetivo deste trabalho é identificar se as políticas de acolhimento a refugiados dos países da União Europeia têm colaborado para a proteção dos Direitos Humanos das mulheres refugiadas. A metodologia utilizada será uma análise hipotético-dedutiva aplicada a um estudo de caso das políticas de acolhimento a refugiados por parte dos Estados da União Europeia entre os anos de 2015 e 2021, a fim de averiguar se as políticas relativas a gênero vêm sendo suficientemente implementadas nas políticas públicas de acolhimento pelas autoridades migratórias responsáveis. Mobilizando as abordagens teóricas feministas e decoloniais de Relações Internacionais e os estudos subalternos, conclui-se que estão sendo perpetradas violências diretas e indiretas contra as refugiadas em países da UE. Essas violências são praticadas por agentes que permeiam o cotidiano das refugiadas. Assim, este trabalho argumenta que as políticas públicas para refugiados na UE não diminuem o suficiente esse quadro de violência, na contramão dos ideais normativos da instituição regional. As normas regionais de acolhimento a refugiados da União Europeia, entretanto, conferem ampla discricionariedade para os Estados-membros executarem as políticas públicas dessa natureza, o que resulta em dissonâncias entre os padrões de recepção em cada Estado. A realidade de insuficiência e ineficácia das políticas de acolhimento realizadas pelos Estados-membros da UE, em especial sobre as questões sobre violência baseada em gênero, consiste em um tipo de silenciamento institucional e na reprodução de subalternidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionaispt_BR
dc.sizeorduration108pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2022.323pt_BR
dc.crossref.doibatchid60e1cae6-a810-449f-a543-16d9c60feefb-
dc.subject.autorizadoRelações Internacionaispt_BR
dc.subject.autorizadoRefugiadas - União Européiapt_BR
dc.subject.autorizadoFronteiras - União Européiapt_BR
dc.subject.autorizadoPolíticas sociais públicas - União Européiapt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Relações Internacionais

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