1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0002-9478-9182
Tipo do documento:	Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Título:	Gestante e estabilidade no trabalho
Autor(es):	Ribeiro, Andressa de Paula Bezerra Nogueira
Primeiro orientador:	Salles, Luiz Caetano de
Primeiro membro da banca:	Salles, Luiz Caetano de
Segundo membro da banca:	Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
Resumo:	O presente artigo discorre sobre a proteção do trabalho da mulher e a estabilidade da gestante nos contratos de trabalho. Tal estudo foi embasado na doutrina, jurisprudência, bem como em observância aos dispositivos legais que integram nosso Ordenamento Jurídico e que salvaguardam tais direitos. Evidenciando, assim, com base no contexto histórico, a inclusão da mulher no mercado de trabalho. Por conseguinte, traz uma abordagem da sua evolução normativa, ressaltando, assim, sua proteção legal, frente às possíveis discriminações no meio laboral. Nessa perspectiva, o referido trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a aplicabilidade do direito à estabilidade, quando se refere às empregadas gestantes. Como também, pretende-se averiguar as possíveis consequências geradas por intermédio da referida concessão de estabilidade provisória, e como são refletidas nas respectivas partes que compõem cada elo da relação trabalhista, atentando, assim, para o ônus que surge diante desse contexto, sobrepondo-se na figura do empregador e da mulher empregada, as quais estão intimamente ligadas aos aspectos econômicos, administrativos e sociais, vindo, pois, despertar insegurança jurídica, no que tange à contração dessa mulher, podendo, assim, vir refletir numa possível perda de espaço no mercado trabalhista.
Palavras-chave:	Gestante Garantia Estabilidade
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora:	Universidade Federal de Uberlândia
Referência:	RIBEIRO, Andressa de Paula Bezerra Nogueira. Gestante e estabilidade no trabalho. 2021. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32931
Data de defesa:	8-Out-2021
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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