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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-1752-907X
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Alienação parental e a modalidade estatal
Autor(es): Ribeiro, Felipe Escolarique
Primeiro orientador: Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
Primeiro membro da banca: Silva, Alexandre Garrido da
Resumo: A temática eleita está inserida no precioso campo do Direito de Família, se tratando da alienação parental e sua modalidade nomeada como “Alienação Parental Estatal”. Portanto, o objetivo é o de compreender o que significa a alienação parental e sua modalidade estatal, pouco discutida, mas não menos importante. O problema motivador nasceu de questionamentos sobre a lei de alienação parental e a não inclusão clara de que tal ato pode ser atribuído ao Estado, cuja função julgadora e poder de decisão pode também percorrer a senda que conduz a alienação parental. Para tanto, discorreu-se sobre a família, enquanto instituição protegida pelo Estado e o que passou a ser chamado de “Poder Familiar”, deixando então a antiga alcunha de “Pátrio Poder”. Após abordar as questões parte-se para a discussão sobre a alienação parental, as consequências e por fim a analisar o que significa a “Alienação Parental Estatal”. A relevância do tema reside no fato de que crianças e adolescentes são sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento, sendo assim alvo de uma doutrina de proteção integral que zela pelo pleno desenvolvimento do infante e do adolescente. No mesmo sentido encontra-se dos direitos da família e os deveres irradiados do “Poder Familiar” e disciplinados pelo Código Civil de 2002. Para tanto, ampara-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método lógico-dedutivo, baseando na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, busca-se trazer luz para um assunto que se faz presente no cotidiano e cujo tema não encontra inúmeras discussões e que muito esbarra em violações de direitos diversos.
Palavras-chave: Família
Alienação
Parental
Estatal
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: RIBEIRO, Felipe Escolarique. Alienação Parental e a Modalidade Estatal. 2021. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32311
Data de defesa: 8-Jun-2021
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