1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0002-1752-907X
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Alienação parental e a modalidade estatal
Author:	Ribeiro, Felipe Escolarique
First Advisor:	Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
First member of the Committee:	Silva, Alexandre Garrido da
Summary:	A temática eleita está inserida no precioso campo do Direito de Família, se tratando da alienação parental e sua modalidade nomeada como “Alienação Parental Estatal”. Portanto, o objetivo é o de compreender o que significa a alienação parental e sua modalidade estatal, pouco discutida, mas não menos importante. O problema motivador nasceu de questionamentos sobre a lei de alienação parental e a não inclusão clara de que tal ato pode ser atribuído ao Estado, cuja função julgadora e poder de decisão pode também percorrer a senda que conduz a alienação parental. Para tanto, discorreu-se sobre a família, enquanto instituição protegida pelo Estado e o que passou a ser chamado de “Poder Familiar”, deixando então a antiga alcunha de “Pátrio Poder”. Após abordar as questões parte-se para a discussão sobre a alienação parental, as consequências e por fim a analisar o que significa a “Alienação Parental Estatal”. A relevância do tema reside no fato de que crianças e adolescentes são sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento, sendo assim alvo de uma doutrina de proteção integral que zela pelo pleno desenvolvimento do infante e do adolescente. No mesmo sentido encontra-se dos direitos da família e os deveres irradiados do “Poder Familiar” e disciplinados pelo Código Civil de 2002. Para tanto, ampara-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método lógico-dedutivo, baseando na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, busca-se trazer luz para um assunto que se faz presente no cotidiano e cujo tema não encontra inúmeras discussões e que muito esbarra em violações de direitos diversos.
Keywords:	Família Alienação Parental Estatal
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	RIBEIRO, Felipe Escolarique. Alienação Parental e a Modalidade Estatal. 2021. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32311
Date of defense:	8-Jun-2021
Appears in Collections:	TCC - Direito

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