1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0000-0002-4828-8803
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição
Author:	Mellies, Carolina
First Advisor:	Cordeiro, Carlos José
First member of the Committee:	Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
Summary:	A presente pesquisa tem como objeto de estudo a parentalidade socioafetiva, a partir da evolução da concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente após a Constituição de 1988, e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, segundo o qual o afeto é apto a gerar efeitos jurídicos. Nesse contexto, o objetivo foi a averiguação da hipótese de desconstituição do vínculo socioafetivo sob o argumento da perda do afeto, ainda não especificamente consagrada pela doutrina ou pela jurisprudência. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio da qual foi possível identificar a posição da doutrina acerca do assunto, a revisão de artigos científicos e da legislação, além da análise jurisprudencial, em que verificou-se como os tribunais têm se posicionado nos casos concretos a respeito do assunto com os quais já se depararam. Feitas as análises, chegou-se à conclusão de que, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, do melhor interesse do menor e da parentalidade responsável, o vínculo socioafetivo não deve ser desconstituído pela perda do afeto.
Keywords:	Afeto Parentalidade Socioafetividade Desconstituição Impossibilidade
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	MELLIES, Carolina. Verdade biológica e verdade afetiva: (des)constituição. 2020. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30757
Date of defense:	10-Dec-2020
Appears in Collections:	TCC - Direito

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