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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-0941-3501
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas sociais na década de 90: o Programa Comunidade Solidária e a permanência das desigualdades sociais
Alternate title (s): Social policies in the 90s: the Community Solidarity Program and the permanence of social inequalities
Author: Gomes, Darcilene Cláudio
First Advisor: Neder, Henrique Dantas
Summary: Essa dissertação analisa os novos caminhos percorridos pelas políticas sociais na década de 90, demonstrando não restar dúvidas a existência de um projeto de remodelação das políticas sociais no Brasil. Uma das formas assumidas por esse novo padrão é a criação de programas focalizados nos mais pobres, estratégia que ganha força com o programa Comunidade Solidária. As reformas encaminhadas possuem clara sintonia com o projeto neoliberal de intervenção nas áreas sociais, o que, na prática, tem se revertido em: corte nos gastos sociais, privatização dos serviços/benefícios, criação de programas focalizados de combate à pobreza e descentralização. Os programas seletivos de combate à pobreza só podem ser entendidos no contexto geral de implementação do projeto neoliberal na área social, estando dentro de uma estratégia maior: a privatização dos serviços e benefícios sociais. Mesmo localizando o Comunidade Solidária dentro da estratégia mais geral de organização das políticas sociais sob influência neoliberal, interessa saber se sua intervenção tem, pelo menos, minimizado os efeitos da pobreza sobre a população mais carente. Entretanto, a resposta é negativa, pois em primeiro lugar, embora seja um programa que visa o atendimento prioritário da população mais carente, suas metas são bastante modestas. Em segundo lugar, mesmo estas metas modestas não foram alcançadas. Nesse sentido, as novas orientações das políticas sociais conjugadas com as políticas de ajuste agravaram os graves problemas sociais do país.
Abstract: This dissertation analyzes the new paths taken by social policies in the 90s, demonstrating that there is no doubt about the existence of a project to remodel social policies in Brazil. One of the forms taken by this new standard is the creation of programs focused on the poorest, a strategy that gains strength with the Community Solidarity program. The reforms underway are clearly in line with the neoliberal intervention project in social areas, which, in practice, has been reversed in: cutting social spending, privatizing services / benefits, creating focused programs to combat poverty and decentralization. The selective programs to combat poverty can only be understood in the general context of the implementation of the neoliberal project in the social area, being within a larger strategy: the privatization of services and social benefits. Even though the Solidarity Community is located within the more general strategy of organizing social policies under neoliberal influence, it remains to be seen whether its intervention has at least minimized the effects of poverty on the most needy population. However, the answer is negative, because in the first place, although it is a program aimed at providing priority assistance to the most needy population, its goals are quite modest. Second, even these modest goals have not been achieved. In this sense, the new orientations of social policies combined with adjustment policies have aggravated the country's serious social problems.
Keywords: Políticas sociais
Comunidade Solidária
Desigualdade social
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Subject: Política social
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Quote: GOMES, Darcilene Cláudio. Políticas sociais na década de 90: o programa comunidade solidária e a permanência das desigualdades sociais. 2000. 191 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2000.39
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2000.39
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29845
Date of defense: 2000
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